DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE-001/2022 - AMT 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MEDIO PORTE, 
DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E 
GRANDE PORTE EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, 
SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT. 
  
CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220124 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de 
fevereiro de 2023, extinguindo-se em 01 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima 
(Proprietário) 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO - PRESIDENTE DA AMT - 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT - MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA / CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7B397C70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3001-D/2023 – GAB.(REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor público municipal, MARIA ZILDENE 
GOMES RABELO, matrícula Nº 1392583, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA 
DA SAÚDE- SESA, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no 
período de 03 (três) anos, A CONTA DA PRESENTE DATA, de 
acordo com o estabelecido no Art. 115-A, inciso I e Art. 115-B, alínea 
C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:0CC29D71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 280 / 2017 – GP.(REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
pública nº 01/2016 para provimento de Cargo pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.719/2015; 
  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Sexto Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
NOMEAR, ZILDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer em 
caráter efetivo o cargo de Agente de saneamento, no quadro 
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 
40h/s, com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE 
– PEDRAS. 
  
Registre-se e publique-se 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 05 de maio 
de 2017. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE 
Presidente do SAAE 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:04DDBED8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 453 / 2017 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública 
nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de 
Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos 
termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006; 
  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Segundo Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
NOMEAR, SULAMITA GONÇALVES LEMOS, para exercer em 
caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro 
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 
40h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – 02 DE AGOSTO, 
CÓD. 15. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 17 de abril 
de 2017. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária da Saúde 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:CE69169E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 450 / 2017 - GP