DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 006/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades
administrativas municipais desta Prefeitura durante o
carnaval.

O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, previstas no Artigo 86 da Lei Orgânica do
Município, e

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo municipal o expediente nos
órgãos e unidades administrativas desta Prefeitura nos dias 20 e 21 de
fevereiro de 2023, durante o período de carnaval.
Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo municipal o expediente nos
órgãos e unidades administrativas desta Prefeitura no dia 22 de
fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas, que simboliza o início da
Quaresma, até às 12:00h.
Art. 3º. As normas deste Decreto não se aplicam aos serviços
considerados essenciais.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 15 de fevereiro
de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito

Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:E0749EB0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 04/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme.

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VALERIA FRANCO DE SOUSA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias, Reunião
promovida pela Superintendência Cariri para alinhamento com
secretaria de saúde de Barbalha para alinhamento do fluxo da
oncologia generalizada.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Barbalha/CE, Superintendência Cariri na data 14/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 10 de fevereiro de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:0F1ACE9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 002

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder à servidora Tamara Machado do Nascimento
Bezerra, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, no
cargo de Secretária Municipal, matrícula nº 121445, 03 (três) diárias,
no valor R$ 600,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas
relativas a viagem à Fortaleza, Ceará, nos dia 07, 08 e 09 do mês de
fevereiro, para o encontro presencial promovido pela Associação para
o desenvolvimento dos municípios do estado do Ceará – APDMCE
sobre as atividades relativas ao ano de 2023.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro – CE, 15 de fevereiro de 2023

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:43451966

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 003

Uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria nº
001RH/2021, de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder ao servidor Otaciano Firmino de Sousa Junior,
lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, no cargo de
Motorista, matrícula nº 080242-5, 01 (uma) diárias, no valor R$
100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com alimentação
relativas a viagem à cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 07 de
fevereiro, para transportar funcionários que particparam para o
encontro
presencial
promovido
pela
Associação
para
o
desenvolvimento dos municípios do estado do Ceará – APDMCE
sobre as atividades relativas ao ano de 2023.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro – CE, 15 de fevereiro de 2023

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:9A5F97E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 001

A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Portaria nº 001RH/2021, de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE,
Art. 1º. Conceder ao servidor Antônio Hildernando Nunes Silva,
lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, no cargo de
Motorista, matrícula nº 122323-2, 01 (uma) diárias, no valor R$
100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com alimentação
relativas a viagem à cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 06 do mês de
fevereiro, para realizar entrega de documentação referente à prestação
de contas do Programa Vale Gás Estadual na Secretaria de Proteção
Social – SPS.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro – CE, 15 de fevereiro de 2023

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social