DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
com vencimento em 26/01/2024.

Quiterianópolis - CE, 15 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:AC9FFCEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 15.02.01/2023

O
VEREADOR
LUIZ
DIÓGENES
PINHEIRO
NETO,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

Considerando reforma em andamento no prédio da Câmara Municipal
de Quixadá Etc.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar por mais 15(dias) Ponto Facultativo estabelecido
nos termos da Portaria nº 31.01.02/2023, a partir de 16 de fevereiro do
corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 15 de fevereiro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LUIZ DIÓGENES PINHEIRO NETO
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:3455D80B

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 09.02.001/2023

ATO Nº 09.02.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica
do Município de Quixadá.

R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) DIONE MESQUITA GOMES, CPF
029.261.253-21, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
Estatutário(a), conforme o Ato nº 20.12.001/2018, de 20 de Dezembro
de 2018, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a
partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Fevereiro de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F4CAD666

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.02.014/2023

ATO Nº 01.02.014/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO MOREIRA DE
LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Arquivo Público, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B9233009

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.02.013/2023

ATO Nº 01.02.013/2023

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA LUCIMEIRE DA COSTA, para
exercer o cargo em
comissão de
COORDENADOR
DE
ASSESORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DAS,
simbologia DAS-11, vinculado a FUNDAÇÃO CULTURAL DE
QUIXADÁ, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao
cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:330CA200

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 01.02.009/2023

PORTARIA Nº 01.02.009/2023

CONCEDE
RETORNO
DE
FUNÇÃO
A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,