DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:D9F787FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
20230174, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20230174 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.24.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público 
Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 771.179,90 (setecentos e setenta e um 
mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
426.261,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
100.783,60, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-
escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 133.292,80, Exercício 2023 
Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
75.062,10, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.014 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.779,90 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E13B24FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
20230175, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20230175 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.24.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: U.S DA CRUZ NETO ME 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público 
Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 89.795,50 (oitenta e nove mil, 
setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
48.193,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
11.862,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-
escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.938,00, Exercício 2023 
Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
9.539,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.014 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.263,50 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:21EBB18D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente 
da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o 
edital de RDC ELETRÔNICO Nº 009/2023. OBJETO: REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS EM VÁRIAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, 
com previsão para abertura do processo dia 13/03/2023 às 09h. O 
edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://bll.org.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone (88) 
3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 15 de fevereiro de 2023.  
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:6BD6B59C 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 050/2021.01 
 
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 050/2021.01 da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
050/2021. 
O 
Município 
de 
Quiterianópolis torna Público o Extrato do Aditivo. Partes: 
Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ: 07.551.179/0001-14, 
através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa: 
BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ: 
37.407.918/0001-60. 
Objeto: 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 

                            

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