DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS E ELÉTRICAS DAS UNIDADES DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO CESAR DE 
FREITRAS BRITO. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:97F7FFF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0602.01/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviços de Instrutor de 
Muaythai com a finalidade de, no horário de contraturno, realizar 
práticas esportivas como atividades complementares com alunos da E. 
E. B. Menino Jesus de Praga, junto a secretaria de Educação. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO AILTON 
LIMA NOGUEIRA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B3A4F5E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças do 
município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1506.02/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO 
MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO 
DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO 
NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS, 
JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
das Finanças. 
  
CONTRATADO(A): ROBERTO P DE SOUSA BRASIL 
  
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roberto Pompeu de Sousa 
Brasil. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9415C2CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DIVERSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE 
PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS ATRAVÉS DA 
PORTARIA Nº 3862 JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
O(A) Secretário de Saúde do município de Quixeré, no uso de suas 
atribuições, publica ERRATA junto a PUBLICAÇÃO DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
decorrente 
da 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
030/2020, 
publicada 
no 
Site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 23 de janeiro de 2023, 
ANO XIII | Nº 3130, página 134, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
VALOR GLOBAL: R$ 26.985,60 (vinte e seis mil e novecentos e 
oitenta e cinco reais e sessenta centavos) 
  
LEIA-SE:  
VALOR GLOBAL: R$ 39.540,00 (trinta e nove mil e quinhentos e 
quarenta reais). 
  
Quixeré – CE, 30 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:55F55444 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação, do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
1911.01/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA FRANCISCA 

                            

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