DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

LAURA
DE
JESUS
E
REFORMA
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
METÁLICA NA ESCOLA JOÃO OLIVEIRA LIMA JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.

CONTRATADO
(A):
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA

VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 23 de janeiro de 2024.

PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ESTÊNIO
SARAIVA MAIA.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ELENEIDE
FERNANDES DE BRITO.

Quixeré – CE, 27 de janeiro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:6B5BCF6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna
público o extrato do Contrato de Nº 2501.01/2023 e Nº 3101.02/2023,
resultante do Pregão Eletrônico N. º 0032/2022:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
0501.12.361.1201.2.032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
NUTRIMESC
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS EIRELI - EPP
R$ 349.046,41 (trezentos e quarenta e nove mil e quarenta
e seis reais e quarenta e um centavos)
C H BRITO ROLIM ME

R$ 365.580,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e
quinhentos e oitenta reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE ARAÚJO e
CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
MARIA
ELENEIDE
FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 31 de janeiro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente Da Comissão De Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:3E8D8864

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.417/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

ESTABELECE PONT O FACULTATIVO NA
DATA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Quixeré, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDO o período de carnaval e quarta feira de cinzas, de
18 de a 22 de fevereiro de 2023; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho
de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos
facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras
providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades
administrativas no âmbito do Município de Quixeré, nos dias 20 a
22 de fevereiro de 2023, com exceção dos setores e serviços abaixo
especificados, que funcionarão normalmente ou conforme
indicado abaixo:

SECRETARIA DA SAÚDE:
Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;
Farmácia do Hospital;
Laboratório;
Raio X;
Vigilância Sanitária (em sistema de escala);
Centro de COVID 19 da Sede;
UBS Lagoinha I e II (em sistema de plantão);
Setor de Transporte Sanitário da Secretaria; e
Programa de Atenção Domiciliar (em sistema de escala).

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

Serviço de Limpeza Pública
Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
1. Mercados Públicos;

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

1. Sede funcionará no dia 22 de fevereiro de 2023;
2. Pontos de capta o de abastecimento d‘ gua.

Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste
Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE,
em 15 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FC7C6ED6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO