DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, 
0801.082440031.2.036 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:DAE1F409 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61.OBJETO:Contratação 
de 
fornecedor 
para 
aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para 
suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº 
31.01.002/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:06.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 28.239,40 (vinte e oito mil e 
duzentos 
e 
trinta 
e 
nove 
reais 
e 
quarenta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6830E60A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
72.294.697/0001-
61.OBJETO:Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros 
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
31.01.002/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:06.02.001-02/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 1.279.724,00 (um milhão e duzentos e setenta e nove mil e 
setecentos 
e 
vinte 
e 
quatro 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0601-
123650041.2.020 e 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:09E24587 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
72.294.697/0001-
61.OBJETO:Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros 
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
31.01.002/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:06.02.001-03/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 583.110,60 (quinhentos e oitenta e três mil e cento e dez 
reais e sessenta centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701-103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F3243FC1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 72.294.697/0001-61.OBJETO:Contratação de fornecedor 
para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) 
para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
31.01.002/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:06.02.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 265.374,00 (duzentos e 
sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais) – 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, 
0801.082440031.2.036 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:59807FB4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisição de material elétrico para atender as 
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do