DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 72.294.697/0001-61.OBJETO:Aquisição de insumos e 
materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), 
descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
24.01.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:27.01.001-04/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 121.959,30 (cento e vinte e um mil e novecentos e 
cinquenta 
e 
nove 
reais 
e 
trinta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, 
0801.082440031.2.036 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:59729A4F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S 
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de insumos e 
materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), 
descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº 
24.01.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:27.01.001-05/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 103.955,40,00 (cento e três mil e novecentos e cinquenta e 
cinco 
reais 
e 
quarenta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:540F048A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de 
limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis 
e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das 
Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
24.01.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:27.01.001-06/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 199.606,60 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e seis 
reais e sessenta centavos) – DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010 e 
0601.123610039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A5AC41C8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de 
limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis 
e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das 
Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
24.01.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:27.01.001-07/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 527.199,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cento e noventa 
e 
nove 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701-
103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1E72E5FC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, 
material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de 
cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
24.01.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:27.01.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 106.264,00 (cento e seis mil 
e 
duzentos 
e 
sessenta 
e 
quatro 
reais) 
–