DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº 
31.01.004/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:07.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 130.694,00 (cento e trinta 
mil 
e 
seiscentos 
e 
noventa 
e 
quatro 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E978FB7A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisição de material elétrico para atender as 
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
31.01.004/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:07.02.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 87.239,00 (oitenta e sete mil 
e 
duzentos 
e 
trinta 
e 
nove 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0601.123610039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5E0E05DA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisição de material elétrico para atender as 
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
31.01.004/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:07.02.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 181.791,00 (cento e oitenta e 
um 
mil 
e 
setecentos 
e 
noventa 
e 
um 
real) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701-103010025.2.023 
e 
0701-103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2BBB13A8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de material elétrico 
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.004/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:07.02.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 47.011,00 (duzentos e 
sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais) – 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data 
da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:65EEAA01 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR 
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-
70.OBJETO:Aquisição de material de construção para atender as 
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº 
31.01.003/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:08.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 1.277.738,72 (um milhão e 
duzentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e setenta 
e dois centavos) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: José 
Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 08 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1498B49D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –