DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA 
RIBEIRO FREIRE portadora do RG N.º 2007679648-0 SSP/CE, 
inscrita no CPF N.º 062.269.623-80 para exercício do CARGO EM 
COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLENÁRIO, Símbolo SEP, 
de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 
de FEVEREIRO de 2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 
de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:456C1EE0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023.02.14.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°10.01.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COPERGA– COMERCIAL 
DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ n° 63.560.007/0001-
88 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 
E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR 
TOTAL.......: 
R$: 
314.089,00 
(TREZENTOS 
E 
QUATORZE MIL E OITENTA E NOVE REAIS). 
DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0B68F29C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 142231-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: MAX ELETRO MAGAZINE LTDA 
  
CNPJ...............................: 02.347.734/0001/77 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.014,14 (mil e quatorze reais e 
quatorze centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura. Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0F28D985 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 142231-SMA 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADO (A).....: MAX ELETRO MAGAZINE LTDA 
  
CNPJ...............................: 02.347.734/0001/77 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.815,05 (mil oitocentos e quinze 
reais e cinco centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2018- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Meio Ambiente. Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 
500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B183EB10 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0702123SEDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.02.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Educação 
  
CONTRATADO (A).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
AGRESTE MERIDIONAL LTDA 
  
CNPJ...............................: 40.876.269/0001-50 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 234.683,30 (Duzentos e trinta e 
quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, fonte de 
recursos: 500100100; 01.14.03.12.361.0022.2052 Gerenciamento e 
manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% fonte do 
recurso: 
540.0000.00/ 
541.0000.00/ 
542.0000.00; 
01.14.0312.365.0029.2054 Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Infantil - FUNDEB 30% fonte do recurso: 540.0000.00/ 541.0000.00/