DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
542.0000.00, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 material de 
consumo. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:05264714 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-PP002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° SF-PP002/2023, Cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, 
ACOMPANHAMENTO, 
CRIAÇÃO, 
PRODUÇÃO 
E 
FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS 
PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE À SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE, o qual se encontra disponível no 
endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h, e nos 
sites:https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
  
Senador Pompeu (CE), 15 de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -   
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B0CA86DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº SE-PP003/2022-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ARBITRAGEM 
EM 
DIVERSAS 
MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.27.812.0042.2.064.  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  
FONTE DE RECURSOS: 1500 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PP003/2022-SRP-02-SECD 
AMANDO 
COMUNICAÇÃO 
MARKETING E SERVIÇOS LTDA 
R$ 86.845,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 86.845,00 (oitenta e seis mil oitocentos e 
quarenta e cinco reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DACILDO 
MOURÃO DE ALBUQUERQUE ; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SR.(A) ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL 
PINHEIRO 
BEZERRA; 
SECRETÁRIO(a) 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:027CCACC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-Ce, 
torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da 
Licitação nº SS-PE004/2022-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
RECARGA 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) E 
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, 
PARA 
ATENDER 
PACIENTES 
DOMICILIARES 
COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.097; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
SUBELEMENTO: 33.90.30.99 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PE004/2022-01-SAÚDE 
C A LIMA SERVIÇOS LTDA 
R$ 35.293,62 
  
VALOR GLOBAL: R$ 35.293,62 (trinta e cinco mil duzentos e 
noventa e três reais e sessenta e dois centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. CLEBER OLIVEIRA LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FERNANDETE 
GOMES. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Janeiro de 
2023. 
Senador Pompeu-CE, 06 de Janeiro de 2023. 
  
MAIA FERNANDETE GOMES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:33AE87E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO