DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

RILDO SAMPAIO DE MEDEIROS
Beneficiário

TESTEMUNHAS:

NASA MEIRE NORONHA ALENCAR
CPF Nº 923.562.063-53

MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE
CPF Nº 067.729.273-82

CERTIDÃO
DE
DIVULGAÇÃO
DE
EXTRATO
CONTRATUAL

Certificamos que o Extrato do Contrato nº 02.01.002/2023, decorrente
do TERMO DE COOPERAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA
AUXILIO
MORADIA/
DESLOCAMENTO/ALIMENTAÇÃO/ÁGUA
POTAVEL,
cujo
objeto é o repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio
Moradia/Deslocamento/ Alimentação/Água Potável, visando atender
ao disposto na Portaria Interministerial acima descrita, fornecendo
condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos
oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do
Norte, foi afixado no flanelógrafo desta Prefeitura após a formalização
do Contrato, conforme estabelece a legislação em vigor.

Tabuleiro do Norte-Ce, 02 de janeiro de 2023.

CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde
Concedente
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E06DC823

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 007/2023, E 14 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO
NORTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei
Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento
dos órgãos da administração pública municipal,

CONSIDERANDO o feriado nacional de Carnaval do dia 21 de
fevereiro do corrente ano,

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira,
dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, respectivamente.

Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo,
limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da
tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 14 de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:71C9213A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 2023020901. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
05.01.01/2023 – SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS
DIVERSAS
UNIDADES
GESTORAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE:
ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM
COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL
Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: EUGENIO ALVES DO
NASCIMENTO LTDA-ME CNPJ N°. 28.904.661/0001-60 Valor
Global de R$ 72.690,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa
reais). CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE
2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA
ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:497C4DE0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.06.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.06.001, DECORRENTE
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06.001, CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE LIMPEZA, COPA
E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
CONTRATADA: FRANCISCA
LUCINETE CARDOSO
DE
SOUSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 29.833,50 (VINTE E NOVE
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO
II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

VÁRZEA ALEGRE/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALAN SALVIANO LIMA,
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:A86648A9

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.03.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.03.001, DECORRENTE
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.001, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TECNOLOGICOS,