DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3148 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA 
MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 
CONTRATADA: JAMERSON DUARTE ROLIM (ME), VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
32.400,00 
(TRINTA 
E 
DOIS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
  
VÁRZEA ALEGRE/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA,   
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:E3370B19 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.30.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE – EXTRATO DO CONTRATO. A CÂMARA 
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.30.001, DECORRENTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.30.001, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. 
CONTRATADA: FRANCISCA 
LUCINETE CARDOSO 
DE 
SOUSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 21.556,50 (VINTE E UM 
MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA 
CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
VÁRZEA ALEGRE/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALAN SALVIANO LIMA,  
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE 
 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:761B56FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 059, DE 13 DE 
FEVEREIRO DE 2023, que dispõe sobre a exoneração do Senhor 
AUGUSTO CÉSAR SIEBRA CAVALCANTE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroativos a data de 13 de fevereiro de 2023. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B190CB36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
 
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 060, DE 13 DE 
FEVEREIRO DE 2023, que dispõe sobre a exoneração da Senhora 
CLEIDIANE DA SILVA COSTA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroativos a data de 13 de fevereiro de 2023. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:88DB7004 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora VANISA PEREIRA DA SILVA 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 2004********-8, CPF nº 027. ***. 
***-18, no cargo de Coordenador Escolar/Nível VI, símbolo CDS-06, 
da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos os seus efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D35A06FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.