DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A8D28D56

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.5 - GABINETE DO
PREFEITO

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.5, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através do
Gabinete
do
Prefeito
e
a
empresa
COMERCIAL
DE
COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete
do Prefeito, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total Estimado R$ 103.380,00 (cento e três mil
trezentos e oitenta reais). Percentual de Desconto Ofertado: 18,00%
(dezoito inteiros por cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Fernanda Bezerra de
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO
Ordenador de Despesas Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D07109CB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.6 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.6, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através do
Fundo Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas
disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 1.613.600,00 (um
milhão seiscentos e treze mil e seiscentos reais). Percentual de
Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por cento). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e
Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 31 de
Janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:44719A83

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.8 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.8, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações
constantes nas disposições contratuais. Valor Total Estimado R$
2.022.550,00 (dois milhões vinte e dois mil quinhentos e cinquenta
reais). Percentual de Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por
cento). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos
Candido Correias e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura
do Contrato: 31 de Janeiro de 2023.
Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5F71C1DE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.31.7 - F.M.A.S

Extrato do Contrato nº 2023.01.31.7, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2023.01.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a
empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho, conforme especificações constantes nas
disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 394.440,00
(trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).
Percentual de Desconto Ofertado: 18,00% (dezoito inteiros por cento).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante
Siebra Leite Aquino e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de
Assinatura do Contrato: 31 de Janeiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 31 de Janeiro de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:84BAFD64

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.14.1

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2022.01.14.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2021.12.22.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa
LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto é a Prestação de Serviços de consultoria
e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos
(convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o
repasse de recursos financeiros a título de transferência
voluntarias, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Planejamento de Várzea
Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II,
alínea d), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até
14/01/2024. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Marcos
Rony Moura Saldanha. Data de Assinatura do Aditivo: 31 de
Janeiro de 2023.

Várzea Alegre/CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:757E51F8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.14.2

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2022.01.14.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2021.12.22.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA,
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto é a