DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 156

NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Organização da educação no Brasil: níveis e modalidades de ensino. 2. Criança e adolescente: direitos e deveres legais. 3. ECA (Estatuto da
Criança e Adolescente). 4. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5. Inclusão escolar e diversidade cultural. 6. Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015 (e alterações) – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) 7.
Direitos da crian a e etapa inicial da Educa o B sica. 8. Fun o atual da Educa o Infantil: educar‐cuidar. 9. Forma o pessoal e social da criança
na creche e na pré‐escola

NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. História da Educação. Qualidade na Educação. 2. Organização da educação no Brasil: níveis e modalidades de ensino. 3. Criança e adolescente:
direitos e deveres legais. 4. ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). 5. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6.
Inclusão escolar e diversidade cultural. 7. Plano Nacional de Educação: desafios e compromissos. 8. Ensino: concepções e tendências pedagógicas.
9. Projeto Político Pedagógico: currículo e processo educativo e planejamento escolar. 10. Processo ensino-aprendizagem: Avaliação escolar e
Planejamento didático. 11. Estágios e desenvolvimento da criança. 12. Direitos da criança e etapa inicial da Educação Básica.13. A brincadeira, a
linguagem e o movimento como dimensões do desenvolvimento infantil.14. Processos de aprendizagem e desenvolvimento humano – perspectivas
interacionistas: papel do meio sócio‐cultural (do adulto) no desenvolvimento cognitivo, afetivo e psico‐motor da crian a 15. pr tica docente diante
da pluralidade cultural e a inclusão escolar 16. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 17. Diretrizes Curriculares Referenciais do Ceará (DCRC)

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ORGANIZADORA
(De que trata o subitem 1.1.)

1. São atribuições e competências da COMISSÃO ORGANIZADORA desta seleção simplificada:

a) Coordenar todo processo da seleção pública simplificada, podendo para tanto, expedir correspondências, emitir parecer, designar servidores,
convocar reuniões, elaborar relatórios;
b) Deferir ou indeferir inscrições de candidatos, de acordo com este Edital;
c) Divulgar lista de inscrições deferidas e indeferidas;
d) Escolher e organizar os locais onde ocorrerá a aplicação das provas;
e) Elaborar, avaliar, aplicar e corrigir as provas;
f) Designar fiscais para os locais onde se dará a realizarão das provas;
g) Divulgar listas de candidatos por sala para aplicação das provas;
h) Divulgar as listas com as notas obtidas pelos candidatos;
i) Designar componentes da banca para entrevista de candidatos;
j) Decidir quanto ao mérito de eventuais recursos;
k) Analisar títulos e atribuir pontuação;
l) Elaborar o relatório conclusivo da seleção, para efeito de homologação;
m) Pronunciar-se quanto à casos omissos do presente Edital, resolvendo-os à luz da legislação pertinente;

ANEXO VII
CRONOGRAMA

Evento / Datas Prováveis
Início
Fim
Publicação Oficial

15/02/23
Período de inscrições
23/02/23
28/02/23
Publicação do resultado Preliminar das inscrições

03/03/23
Prazo para recurso contra o DEFERIMENTO das inscrições

06/03/23
Divulgação dos RECURSOS contra o resultado das inscrições

07/03/23
Publicação dos candidatos convocados para Prova Objetiva

09/03/23
Data da Prova Objetiva

12/03/23
Divulgação do gabarito oficial da Prova Objetiva

13/03/23
Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva

20/02/23
Prazo de recurso do resultado preliminar da prova objetiva
21/03/23
22/03/23
Divulgação dos RECURSOS do resultado da prova

23/03/23
Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva

24/03/23
Publicação da lista de candidatos convocados para Entrevista

28/03/23
Realização de Entrevista Individual
29/03/23
31/03/23
Divulgação do resultado de Entrevistas Individuais

05/04/23
Prazo para recurso do resultado das Entrevistas Individuais

10/04/23
Divulgação dos Recursos contra o resultado das Entrevistas

12/04/23
Divulgação do resultado Preliminar da Seleção

14/04/23
Prazo para recurso do Resultado Preliminar da Seleção
17/04/23
18/04/23
Divulgação do Resultado Final Definitivo

20/04/23
Publicação da portaria de homologação do Resultado Final

25/04/23
Data provável para início da Convocação

26/04/23

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A12E1B64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ