DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
SOP, cujo objeto consiste na Pavimentação da CE-189, Trecho: Contorno de Crateús. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 210 (duzentos e
dez) dias, findando em 14 de agosto de 2023 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 22 de novembro de
2023.; IX - VALOR GLOBAL: 24.041.039,85 (vinte e quatro milhões, quarenta e um mil, trinta e nove reais e trinta e cinco centavos; X - DA VIGÊNCIA:
25/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes, CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA, estabelecida na Rua
Afonso Vizeu, 55, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.060-160, inscrita no CNPJ sob nº 03.234.418/0001-51, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato
representada por RUPERTO BARBOSA PORTO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 7.250 – CREA/CE, inscrito no CPF sob
o nº 059.648.143-87, residente e domiciliado na Rua Tomaz Pompeu, 111, aptº 1500, bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60160-140. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
TECNOLOGIAS EM CULTIVO PROTEGIDO – CTCP, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, “AS BUILT”, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, APROVAÇÕES, EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, MONTAGENS DOS SISTEMAS ENVOLVIDOS E COMISSIONAMENTO DAS
EDIFICAÇÕES, devidamente especificado no ANEXO X – ANTEPROJETO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos
da Licitação RDCi nº. 20220001-SOP, têm como justos, pactuados e contratados, nos termos da Lei Federal nº. 12.462, de 5 de agosto de 2011, Decreto
Federal nº 7.581/2011 e Lei nº 8.666/1993 em conformidade com a documentação constante no Processo Licitatório RDCi nº 20220001-SOP, cláusulas
e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura
do instrumento contratual,Os serviços objeto desta licitação deverá ser executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses, contados a partir da
data de recebimento da Ordem de Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 39.934.457,04 (trinta e nove milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e quatro centavos). pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO-43200007.15.451.341.10027.01.449051;
Nº FONTE-500; DESCRIÇÃO DA FONTE-RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP) e RUPERTO BARBOSA PORTO ( Construtora Porto LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06540660/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº430/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril-CE,
CEP 63750-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, casado, portador de RG nº 96002422306
(SSP/CE) e do CPF n° 892.522.093-87, residente e domiciliado na Rua Gal. Antônio de Sampaio, nº 555, Centro, Tamboril-CE, CEP 63765-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
1.180.581,70 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de
29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 180.581,70 (cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e LUIZ
MARCELO MOTA LEITE - Prefeito de Tamboril-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00037470/2023
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº430/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 430/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE
E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE; II - OBJETO: O presente Termo visa alterar o Plano de Trabalho do referido Convênio, que tem por objeto
a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, cujo valor originariamente conveniado era de R$ 1.180.581,70 (um milhão,
cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos), ensejando na redução da Contrapartida no valor de R$ 29.488,05 (vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), ficando o Novo Plano de Trabalho no valor de R$ 1.151.093,65 (um milhão, cento e cinquenta e um mil,
noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), representando uma supressão de 2,71% ao valor conveniado.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.151.093,65
( um milhão, cento e cinquenta e um mil, noventa e três reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;
V - DATA E ASSINANTES: 13/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e LUIZ
MARCELO MOTA LEITE - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
VIPROC: 10744230/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 20220048-SOP
O SUPERINTENDENTE AJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP (Respondendo), JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual,
e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de
Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220048 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BANABUIÚ-CE., em regime de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido
certame licitatório: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 21.705.521/0001-14, estabelecida na Av. dos Expedicionários
I S/N, complemento: Q-15 L-30, Bairro: Dois Irmãos, Fortaleza-CE, pelo valor global de R$ 1.805.804,09 (Hum milhão, oitocentos e cinco mil, oitocentos
e quatro reais e nove centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.017, Caderno 1, pág. 13, de 24 de janeiro de 2023, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº.01/2023 - CONSELHO DELIBERATIVO
DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Onde se lê: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 16 dias do mês de
janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana
Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele
Fechar