DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima”. Leia-se: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 16 
dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: 
Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, 
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva”. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.017, Caderno 1, pág. 13, de 24 de janeiro de 2023, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº.02/2023 - CONSELHO DELIBERATIVO 
DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Onde se lê: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 20 dias do mês de 
janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana 
Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele 
de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima”. Leia-se: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 20 
dias do mês de janeiro de 2023 . Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: 
Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, 
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva”. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.026, Caderno 1, pág. 07, de 06 de fevereiro de 2023, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº.03/2023 - CONSELHO DELIBERATIVO 
DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Onde se lê: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 23 dias do mês de 
janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana 
Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele 
de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima”. Leia-se: “ Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 23 
dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: 
Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, 
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva”. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.026, Caderno 1, pág. 07, de 06 de fevereiro de 2023, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº.04/2023 - CONSELHO DELIBERATIVO 
DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Onde se lê: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 25 dias do mês de 
janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana 
Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele 
de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima”. Leia-se: “ Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 25 
dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: 
Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, 
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva”. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.026, Caderno 1, pág. 08, de 06 de fevereiro de 2023, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº.05/2023 - CONSELHO DELIBERATIVO 
DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Onde se lê: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 27 dias do mês de 
janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana 
Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele 
de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima”. Leia-se: “Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da SOP aos 27 
dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: 
Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, 
José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas, Sabrine Gondim Lima e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva”. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0039/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CDG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0046.000057/2022-99-Cagece; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, 
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.492.984,52 (dez milhões quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais 
e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 09 de outubro de 2023, para terminar em 08 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Iatagan 
Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0175/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso VI da Lei 13.303/2016 e art. 127, §5º do RLC da Cagece - Processo nº 0890.000130/2022-53-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: ealinhamento dos preços do Contrato nº0175/2022-DJU-Cagece, no montante de R$ - 274.389,38 
(duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.861.429,15 (dois milhões oitocentos 
e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 03 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
João Fernando de Abreu Menescal Diretor de Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Perreira de Albuquerque e Mello, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2023
PROCESSO NÚMERO 05071704/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SUBSTRATO E 
CARTELA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000085/2022-27, no Pregão Eletrônico nº 20220129, nos termos do Decreto Estadual nº