DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
GRUPO 02
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
10
ELETRODO ENDOCÁRDICO ATRIAL DEFINITIVO BIPOLAR, DE FIXAÇÃO ATIVA, RETRÁTIL COM CORTICOIDE NA PONTA 
E COMPRIMENTO DE 52 A 53CM – CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR 
DE 06 A 11F. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO 
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1445662
60
R$ 698,0000
R$ 41.880,00
11
SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO EM VENTRÍCULO ESQUERDO – COMPOSTO POR ELETRODO VENTRICULAR ESQUERDO PARA 
SEIO CORONÁRIO, IMPLANTÁVEL, CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONFIGURAÇÃO QUADRIPOLAR IS-4, 
OPÇÃO DE TRÊS FORMATOS DE ELETRODOS COM CURVA DISTAL DISTINTAS E DISTÂNCIAS DIFERENTES ENTRE OS POLOS 
DO ELETRODO. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO 
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1445707
60
R$ 3.800,0000
R$ 228.000,00
12
BAINHA PARA SEIO CORONÁRIO COM NO MÍNIMO 03 OPÇÕES DE CURVAS DE BAINHAS, A ESQUERDA E PELO MENOS 01 
OPÇÃO DE BAINHA A DIREITA, PONTA ATRAUMÁTICA, VISIBILIDADE FLUOROSCÓPICA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE 
MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446173
60
R$ 420,0000
R$ 25.200,00
13
BAINHA SUBSELETORA COM 2 E/OU 3 CURVAS, PARA CATETERIZAÇÃO DO SEIO CORONÁRIO. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE 
MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446183 
60
R$ 420,0000
R$ 25.200,00
14
ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DEFINITIVO BIPOLAR, DE FIXAÇÃO ATIVA, COM CORTICOIDE NA PONTA E 
COMPRIMENTO ENTRE 58 A 60CM – CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR 
DE 06 A 11F. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO 
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446218
60
R$ 698,0000
R$ 41.880,00
15
ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DE CHOQUE – IMPLANTÁVEL, FIXAÇÃO ATIVA, DUPLO COIL E COIL ÚNICO. 
CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. CONEXÃO DF-4/IS-1 PARA IMPLANTES E CONEXÃO DF1/IS-1 PARA 
TROCAS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO 
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446322
60
R$ 4.500,0000
R$ 270.000,00
16
GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULAR BICAMERAL– CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA 
1.5 A 3.0 TESLA, SEM ÁREAS DE EXCLUSÃO CORPORAL CONEXÃO IS-4 PARA ELETRODOS DO SEIO, E OPÇÕES DF-4 E DF-1 
PARA ELETRODO DE CHOQUE EM VENTRÍCULO DIREITO (DF- 4/IS-1 E DF-4/IS-4 PARA IMPLANTES E CONEXÃO DF1/IS- 1 E 
DF-1/IS4 PARA TROCAS). CAPACIDADE DE ESTIMULAÇÃO EM MÚLTIPLOS POLOS PELO ELETRODO DO SEIO CORONARIANO, 
CAPACIDADE DE PROGRAMAÇÃO DE CHOQUES E ATP EM MÚLTIPLAS ZONAS DE TERAPIA, CONTROLE DE CAPTURA EM 
ÁTRIO, VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO E TELEMETRIA SEM CABEÇOTE (RADIOFREQUÊNCIA, WIRELESS OU 
BLUETOOTH). SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO, QUE SEJA POSSÍVEL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS 
PARÂMETROS DOS DISPOSITIVOS E ALERTAS DE SITUAÇÕES POTENCIALMENTE GRAVES. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446510
60
R$ 32.589,0000
R$ 1.955.340,00
VALOR TOTAL:
R$ 2.587.500,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Robson Alves Garcia Leao
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1265/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 873/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1265/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: QD QS 05 Praça 800 B, Lotes 04/05, Loja 02, Areal, Água Clara, DF.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
tem como fundamentação legal no art. 57, inciso II e § 4° da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o Contrato n°1265/2017, cujo objeto é a 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) focos cirúrgicos da marca Baumer com cobertura total de mão de obra e incluso o 
fornecimento de peças e insumos originais para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.215,98 (cinquenta 
e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo do Contrato 1265/2017, 
a parti do dia 15 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 14/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 19/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 096/2020, cujo objeto é a 
prestação de serviços em hora/ano na área de DENTISTA CLÍNICO E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, a fim de atender as necessidades do CEO 
CENTRO/SESA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0989/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/02/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante E Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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