DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 627/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1500/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua. Rúbia Sampaio, n° 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II do art. 57, da lei Federal n° 8.666,de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12(doze) meses, 
a partir do dia 31 de Dezembro de 2022, o Contrato n°1500/2020, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de REDE DE GASES 
MEDICINAIS E ACESSÓRIOS do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 199.688,00(cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
199.688,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) messes, a parti do dia 
31 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 29/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Eduardo César de Carvalho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00263
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ASLI COMERCIAL LTDA; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221421 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05266920/2022. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP: ITEM: 2; 1362112 – CATETER, UMBILICAL, 5FR, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.: 2.650,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 28,8300; ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; 407560 – BANDAGEM, ELASTICA TIPO COBAN, 10CM X 4,5M, POROSA, 
AUTO ADERENTE, COMPOSTA DE FIBRAS DE POLIESTER NAO TECIDAS COM FIBRAS ELASTICAS ISENTO DE LATEX IMPERMEAVEL 
A LIQUIDOS E UMIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.: 9.832,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2500; COTAÇÃO COM REPRE-
SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 1; 1362102 – CATETER, UMBILICAL, 3,5FR, POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE– obs; QUANT.: 5.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221421; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00266
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221735 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 06057411/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 1; 1411100 – CAL SODADA, SUBSTANCIA ABSORVENTE, COR BRANCA, PILULAS 
LENTICULARES, GRAU UMIDADE 14 A 18%, BOA ABSORCAO, 22L/100 GRS, GRAU DE DUREZA COM RUPTURA DE GRAO ACIMA DE 
700GR, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 4.445.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2;1297746 – SOLUCAO, ETER SULFURICO, LIQUIDO INCOLOR DE ODOR PENETRANTE 
INFLAMAVEL E VOLATIL, RECIPIENTE 1.0 LITRO – obs; QUANT.: 2.082,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20221735; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00271
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CRUZEL COMERCIAL LTDA; MSB 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222040 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
07461763/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CRUZEL COMERCIAL LTDA: ITEM: 
2; 1624222 – EQUIPAMENTO, DISPOSITIVO PARA TREINAMENTO MUSCULAR INSPIRATORIO TIPO POWERBREATHE, REABILITACAO 
PULMONAR, RESISTENCIA FORNECIDA POR AJUSTE MANUAL DE CARGA, RESISTENCIA LEVE AJUSTAVEL ENTRE 10 E 90 MMH2O 
COM MANOPLA ERGONOMICA, BOCAL REUTILIZAVEL E ESTERILIZAVEL CLIPE NASAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
296,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 342,0000; ITEM: 3; 1624242 – EQUIPAMENTO, DISPOSITIVO PARA TREINAMENTO MUSCULAR INSPIRA-
TORIO TIPO POWERBREATHE, REABILITACAO PULMONAR, RESISTENCIA FORNECIDA POR AJUSTE MANUAL DE CARGA, RESISTENCIA 
MEDIA AJUSTAVEL ENTRE 10 E 170 MMH2O COM MANOPLA ERGONOMICA, BOCAL REUTILIZAVEL E ESTERILIZAVEL CLIPE NASAL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 115,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,0000; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 
1; 1179320 – EQUIPAMENTO, CICLOERGOMETRO PARA EXERCICIO ATIVO, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 95,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 367,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222040; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00274
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20221705 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 06177719/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qual-
quer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);