DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3206; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 3; 623546 - DEXAMETASONA, 1,0 
MG/ML, SUSPENSAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222228; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 07/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 7.792,00 (sete mil e setecentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 31/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcos Barreto.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222249
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222249 - SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº 06610676/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222249 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
1.034.280
R$ 1,7900
R$ 1.851.361,20
2
960
R$ 9,7295
R$ 9.340,32
9
13.825
R$ 17,0532
R$ 235.760,49
11
8.500
R$ 9,7295
R$ 82.700,75
3
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
2.325
R$ 53,9456
R$ 125.423,52
7
166.565
R$ 2,4860
R$ 414.080,59
4
F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
7.090.200
R$ 0,0900
R$ 638.118,00
5
57.900
R$ 1,5200
R$ 88.008,00
6
96.612
R$ 3,8000
R$ 367.125,60
8
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
7.000
R$ 11,3000
R$ 79.100,00
10
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA
9.300
R$ 9,8500
R$ 91.605,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:R$ 3.982.623,47
Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°11945575/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no 
art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 
R$ 278.194,04 (duzentos e setenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 04.94.283/0001-26, referente a prestação de 
serviços em horas/ano dos profissionais de saúde na área Farmacêutico Bioquímico, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, junto ao CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/N°11944048/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, 
nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no 
art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 
62.704,97 (sessenta e dois mil, setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA 
DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços em horas/ano dos profissionais de saúde 
na área Clínica Medica, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11065044/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37, 
da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ R$ 739.738,51 (setecentos e trinta e nove 
mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 
objeto do contrato nº 306/2018, realizados no período de 21/11 a 20/12/22, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL - HGCCO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 007, FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023, que publicou a APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE REPREENSÃO À SERVIDORA 
PÚBLICA ESTADUAL MARIA WILLZNI SALES RIO. Onde se lê: Art. 1º Aplicar à servidora MARIA WILLZNI SALES RIO, médica, matrícula nº 
49361912 Leia-se: Art. 1º Aplicar à servidora MARIA WILLZNI SALES RIO, médica, matrícula nº 10874513 Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO