DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02. A COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS. DESCLASSIFICADAS:  ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, NÃO CONSTA NO ORÇAMENTO OS ITENS 1.7.1, 1.7.5 E 
1.7.6; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, APRESENTOU O ITEM 1.1.7 DA PLANILHA ESTÁ COM QUANTIDADE DIFERENTE DA LICITADA; 
V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, APRESENTOU O ITEM 10.4 ESTÁ COM PREÇO UNITÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ZERADO; 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ITEM 1.7.4 DIVERGENTE; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, APRESENTOU 
O ITEM 1.1(ADMINISTRAÇÃO DA OBRA) NÃO CONDIZ COM A COMPOSIÇÃO LICITADA; LEAL EMPREENDIMENTOS, APRESENTOU 
OS ITENS 1.1.1, 1.7.1, 1.7.5, 1.7.6, 1.8.2, 1.8.3 DA PLANILHA ESTÃO COM PREÇO UNITÁRIO ACIMA DO LICITADO; LOC SERT. LOCAÇÃO 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, APRESENTOU OS ITENS 1.1.1, 1.7.1, 1.7.6, 1.7.5, 1.8.2, 1.8.3 DA PLANILHA ESTÃO COM 
PREÇO UNITÁRIO ACIMA DO LICITADO.  AS DEMAIS EMPRESAS HABILITADAS ESTÃO CLASSIFICADAS. EMPRESA VENCEDORA POR 
TER APRESENTADO MENOR PREÇO: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, VALOR 
GLOBAL DE R$ 647.251,31(SEISCENTOS E QUARENTA SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). A 
PARTIR DESTA DATA FRANQUEADAS VISTAS AOS INTERESSADOS E INICIADO PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 109, I, 
“B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA 
A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS, ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.15/002-SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-98; FRANCISCO. R. TORRES - ME, CNPJ Nº 13.114.791/0001-22; 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando 
Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, componentes, peças e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias 
do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada 
pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2411.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este 
instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os 
serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, 
em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01 e 03; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 1.368.980,40 (Um Milhão, 
Trezentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos), ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-
98, a empresa VENCEDORA DO LOTE 04; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 253.999,97 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Noventa e 
Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), FRANCISCO. R. TORRES - ME , CNPJ Nº 13.114.791/0001-22; e a empresa VENCEDORA DO LOTE 02; 
TOTALIZANDO O VALOR de R$ 382.300,18 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil Trezentos Reais e Dezoito Centavos), MICROTECNICA INFORMATICA 
LTDA , CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 2411.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. Marcia Rafaela de Araújo – Secretária de Assistência Social.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE/CE – DEMUTRAN, no uso de suas atribuições 
legais, torna público que no dia  04 de Março de 2023, as 10:00 hs, realizar-se-á Leilão Público presencial/online de veículos tipo: automóveis, 
motocicletas, motonetas, ciclomotores, resíduos metálicos – sucata ferrosa mista e sucatas diversas, apreendidos, já devidamente notificados, por via 
postal, seus proprietários e as financeiras, conforme Art. 5º, da Lei 13.160 DE 25 de Agosto de 2015 combinado com o Art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de 
Setembro de 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB) e Resolução nº 623, de 06 de Setembro de 2016 do CONTRAN, através do Leiloeiro 
Francisco das Chagas Pereira Júnior, Mat 018/JUCEC. Maiores informações serão obtidas no escritório do Leiloeiro, (85) 99996-7778 / 98871-7778, ou 
através do site www.pereiraleiloesce.com.br.O inteiro teor desse Edital, bem como, seus anexos onde constam os lotes a serem leiloados, estarão disponíveis 
no site do DEMUTRAN e no site do leiloeiro oficial. 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO em Várzea Alegre/CE, 15 de fevereiro de 2023.
KlécioDawisonFiuza Saraiva
DiretorGeral do DEMUTRAN
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.13.001-
SEOB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2710.02-2022-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Contratadas: 
CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 
17.766.185/0001-42, com valor de R$ 63.812,50 (sessenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ: 86.906.054/0001-36, com valor de R$ 340.379,00 (trezentos e quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais); SAMPLA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 40.219.546/0001-52, com valor de R$ 1.071.260,00 (um milhão e setenta e um mil, duzentos e sessenta 
reais); LUIZ MAURO FERREIRA-ME, CNPJ: 01.397.622/0001-68, com valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico, visando ampliações de redes de abastecimento de água e saneamento de 
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Ibicuitinga - CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: JOSÉ GLADSTONE 
DO NASCIMENTO LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Assinam pelas Contratadas: 
CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Bianor Bernardino 
Silva; LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Maria Lucia de Azevedo; SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFROMÁTICA EIRELI-
Vanildo Siqueira Pereira; LUIZ MAURO FERREIRA – ME-Luiz Mauro Ferreira. Ibicuitinga - CE, 13 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que o Aviso Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 012301.2023-TP, cujo objeto 
é a  Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Diversas Áreas, junto ao Poder Legislativo 
do Município de Saboeiro /CE. Empresas Habilitadas: 1-L R CONTABILIDADE ASSESSORIA E SERVIÇOS PUBLICOS EIRELI, inscrito no 
CNPJ: 10.758.745/0001-78, 2-J P MAGALHÃES PEREIRA ME, Inscrito no CNPJ: 12.830.382/0001-60; Empresas Inabilitadas; 1-DAGER COSTA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;  inscrito no CNPJ: 12.782.123/0001-00, não atendeu ao item  6.1.3.5 do edital -  2-R & A 
ANASTACIO ASSESSRIA CONTÁBIL SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA ME, CNPJ: 13.075.241/0001-41, não atendeu ao item 6.1.3.1 do edital, 
3-J P LOPES DE ALCANTRA inscrito no CNPJ: 15.294.308/0001064, não atendeu ao item  6.1.3.5 do edital,  4- IZALON M. LOPES inscrito no CNPJ: 
41.766.364/0001-64, não atendeu ao item  6.1.3.5 do edital, 6.1.3.3 letra h), item 6.1.3.4, item 6.1.2.6,   Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos contra esta decisão dentro do prazo; a 
abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia  28 de fevereiro de 2023 às 10h:00min – Setor de Licitações, nos dias úteis das 
08h as 12:00h, Rua Edite Olinda Cavalcante, 44, Centro, Saboeiro - CE, centro, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitações. Saboeiro /CE, 15 
de Fevereiro de 2023. Ana Pereira Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.01/CP 
– A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 21 de Março de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Concorrência Pública, N° 23.23.01/CP, cujo Objeto é a Pavimentação nas Localidades de Maceió, Córrego da Estrada e Apiques no Município de 
Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Antônio Vitor 
Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

                            

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