DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interferderativo do Vale do Curu – CISVALE. O Ilmo. Sr. Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor
Executivo faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 09.01.002/2023 – DP. Unidade Administrativa: Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu– CISVALE. Dotações Orçamentarias: 01.01.10.122.0001.2.001- Gerenciamento CISVALE Administrativo Financeiro.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 188 - Recursos Vinculados do Consórcio. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de Sistema informatizado de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Portal
da Transparência e Lei de acesso a Informação junto ao Consórcio Público de Saúde Interferderativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: de 10 de janeiro
de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contratada: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informatica LTDA, CNPJ Nº. 03.288.268/0001-04. Valor Global:
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos. Assina Pela Contratada: Raimundo Freire de Brito Neto.
Caucaia/Ceará, 10 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 17 de fevereiro de
2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 07 de março de 2023 às 09:00 horas - através do Portal
de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Porteiras/CE, 15 de fevereiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas no Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o
presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0306.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA,
CNPJ Nº 42.803.444/0001-05 com o valor global de R$ 665.600,55 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Julgamento de Habilitação - Modalidade: Credenciamento Público Nº CP-
001/2023-SEFIN. Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis
e materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Potiretama, segundo os critérios deste Edital. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados o resultado do presente objeto: participantes credenciados: Fernando Montenegro Castelo - CPF nº 098.455.773-34; Daniela
de Souza Castelo - CPF nº 017.781.153-65; Francisca Graças de Oliveira Medeiros - CPF nº 192.595.733-00; Francisco das Chagas Pereira Júnior - CPF
nº 314.798.473-72, Georgia de Souza Castelo - CPF nº 930.526.853-68. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.
ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93; Caso não haja interposição de
recursos, o sorteio de classificação dos credenciados, dar-se-á no dia 01 de março de 2023 às 09:00 horas (horário local), de acordo com a cláusula 9.10.1
do edital. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 16 de
fevereiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023, tipo menor preço
global, tendo como objeto o registro de preços para futuro e eventual serviço de locação de espaço adequado para realização da parte pratica de da disciplina
de tiro defensivo para os Guardas Municipais do Município de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no
dia 03 de março de 2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 03 de março de 2023 (Horário
de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.002/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 16
de fevereiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.002/2023, tipo menor
preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de coleta e laudo conclusivo de exame toxicológico –
por cabelo, com tempo de detecção mínima da droga de 03 meses, todos os exames serão realizados com supervisão da Secretaria Municipal de Segurança
Pública de Eusébio que designarão um supervisor para acompanhamento das coletas, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 03 de março de 2023 às 13h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 03 de março de
2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.02.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1, sendo o seguinte: A empresa Avo
Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA, vencedora juntos aos lotes 01, 02, 03,e 04. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando
os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88)
3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 15 de fevereiro de 2023.
Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº SAAE-PP01/23 – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2023, às 14h30min (Horário Local), estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o Nº SAAE-PP01/23, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
hidrômetros UNIJATO 3/4”, conforme especificações detalhadas, para o atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Nova Russas. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na Sala de Licitações
na Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 15 de Fevereiro de 2023.
Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 22.13.14/PE-01; 22.13.14/PE-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.14/PE – OBJETO: Aquisição
de equipamentos diversos para execução da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Itapipoca.
CONTRATO Nº 22.13.14/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: IRMAOS MORAES
INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA, CNPJ Nº 33.156.721/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 38.390,00 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Noventa
Reais); CONTRATO Nº 22.13.14/PE-02 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: C M C
OLIVEIRA BARROSO - ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Itapipoca-
CE, 15 de Fevereiro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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