DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.10.1,
sendo o seguinte: as empresas Pneus Canteiro Eireli, vencedora junto aos lotes 01,02,04 e 05, Deivid Elias Do Nascimento E Sá Cavalcante -ME, vencedora
do lote 03; por terem, apresentado melhor oferta, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 15 de Fevereiro de 2023. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO. O Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT, comunica aos interessados que houve um ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL e torna
público que o Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.02.01.PP.CPSMIT, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços médicos de
consultas em cardiologia, neurologia, cirurgia geral e ortopedia, realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial, ecocardiografia
transtorácica, sistema holter 24 horas - 3 canais, teste de esforço ou teste ergométrico, eletroencefalograma, bem como procedimentos de pequenas cirurgias
e biópsias de pele e partes moles, para os pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves, mantida pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca-CE. foi ADIADO para o DIA 02 de Março de 2023 ÀS 09:00 horas. Itapipoca/CE, 15 de fevereiro de 2023. JÉSSICA MATOS
DE FREITAS, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 – CREDENCIAMENTO.
A Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000, torna público
aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 – CH, realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE. Os interessados deverão
apresentar a documentação até o dia 28 de fevereiro de 2023 (09h-14h), na sede da Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município
de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-000. Redenção/CE, 14 de fevereiro de 2023. Paulo Marcello Rabello
Franco – Secretário de Agricultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - PUBLICAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Capistrano através da Secretaria de Saúde, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 01.24.01/2023 na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO no 01.24.01/2023/ PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
INSTRUMENTAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,
CEARÁ-CE. Motivo: vicio de legalidade. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maria Clarice Batista dos Santos – Secretária de Saúde.
Capistrano/CE, em 15 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 009/2023. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 009/2023- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONJUNTO COLETIVOS (MOBILIÁRIO ESCOLARES
ESPECIFICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 03 de março de 2023 às 08h00min e fase
de disputa de preços para o dia 03 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 15 de fevereiro
de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Março de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 13.02.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 14 de Fevereiro de 2023. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário
de Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA,
torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 2023013001-PE, objeto: Aquisição de Material Permanente destinados Atender as Necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas Regional -CEO-R, Policlínica Frei Lucas Dolle e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé -
CPSMCA. A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 17/02/2023, fim do acolhimento: 01/03/2023, às 08h00min; data
de abertura das propostas: 01/03/2023, às 08h01; início de disputa de preços: 01/03/2023, às 08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação e nos sites: ttps://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 14 de
fevereiro de 2023. Rafael Costa da Cruz-Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023021001-PE, objeto: prestação de serviços de confecção de próteses ortodônticas ortopédicas e realização
de radiografia odontológica panorâmica, destinados aos paciente atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Regional - CEO-R vinculados
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento:
17/02/2023, fim do acolhimento: 03/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/03/2023, às 08h01; início de disputa de preços: 03/03/2023, às
08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.
com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 15 de fevereiro de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica
aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.07.PE.FMS, cujo objeto Contratação dos
Serviços de Casa de Apoio em fortaleza, para atender as necessidades dos usuários dos SUS de Campos Sales, quando em tratamento fora do domicílio,
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, tipo Menor Preço Lote, modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas:
17 de fevereiro de 2023 às 08:00h, Abertura das Propostas: 03 de março de 2023 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 03 de março de 2023
às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir
da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.
Campos Sales/CE, 15 de fevereiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 06 de Março de 2023, na sala de reuniões da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação
e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 06/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de urbanização da travessa Jacques Klein. O Edital
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 15
de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.