DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 11º (DÉCIMO 
PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: LOPES CALISTO 
E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto 
de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO 
TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (Cento e vinte) 
dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 09 de janeiro de 2023 a 09 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.02.15.1. O Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será 
realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.02.15.1, cujo objeto é a contratação 
de serviços a serem prestados na limpeza e manutenção de rede de esgoto e drenagem do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 06 de 
março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, 
Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2023. José Maria 
Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ –  CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Câmara Mun. de Aratuba torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia 06/03/2023, às 10:00h, na sede da Câmara, loc. no Edifício José de Freitas Filho - Rua Coronel Augusto 
Cordeiro, 166, Centro-Aratuba-Ceará, CEP 62.762-000, estará realizando licitação na modalidade Pregão, forma Presencial sob o nº 2023021401-CMA, 
com sessão Pública para recebimento de credenciamento, dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços. Objeto: Serviços de 
Licença e uso de sistemas informatizados. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação e no site: www.tce.ce.gov.br/https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.aratuba.ce.gov.br. Aratuba - CE, 14 de Fevereiro de 2023. Márcia de Freitas Leitão - Pregoeira da Câmara Municipal de 
Aratuba.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CP. O Município 
de Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública Nº 001/2023 - CP. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO MEDIANTE A AGRICULTURA FAMILIAR, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de vendas 
será durante os dias 17 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023, das 09:00 às 16:00 Horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, 
Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação. 
Guaramiranga-CE, 16 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 -SRP-
PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 006/2023 – SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até às 09h00min do dia 02 de março de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 13:00hs no dia 02 de março de 2023. O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 Horas. Mulungu/CE, 15 de fevereiro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Prorrogação ao Edital Nº 002/2023-FUNCULT. A Fundação de Cultura do 
Município de Maracanaú-CE, através da Comissão Especial de Licitação, tendo em vista o Edital de Convocação nº 002/2023-FUNCULT cujo objeto 
é o Credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, comunica aos Interessados a Prorrogação 
das inscrições do presente processo até a data de 28 de fevereiro de 2023, na sede da Fundação de Cultura. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos 
através do site www.maracanau.ce.gov.br ou na sede da Fundação de Cultura do Município de Maracanaú, localizada na Rua Edson Queiroz, 247, Bairro 
Centro, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.4001. Francisca Gardênia da Silva Xavier - Presidente da 
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.15.1. Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de março 
de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação 
situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.
ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 15 
de fevereiro de 2023. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 16.02.2023.01-PE-SRP. O Município de Palhano, 
Através de sua Comissão de Pregão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade – Pregão Eletrônico 
Nº 16.02.2023.01-PE-SRP, sessão pública marcada para o dia 08 de março de 2023, às 10:00h, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios Destinados a merenda escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do 
Município de Palhano-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O referido Edital poderá ser adquirido no 
Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano - CE, horário 
de 8:00 às 12:00h. Palhano/Ce, 15 de fevereiro de 2023. Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/23, cujo objeto é a aquisição de medicamentos veterinários e insumos, destinados 
a execução das atividades diárias realizadas pela vigilância sanitária, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Início de 
Acolhimento de Propostas: 16/02/2023; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 03/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do 
dia 03/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 
07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: bll Compras (www.bll.org.br e/ou www.
bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 15/02/2023. Maria Dvanira Canuto 
Bezerra - Pregoeira.
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