DOE 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº034  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.02.15.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é 
o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de manilhas (tipo anel), meio fio e postes de concreto, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 03 de março de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento 
das propostas: 17 de fevereiro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de fevereiro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.30.1, na seguinte forma: A empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA sagrou-se vencedora 
junto aos lotes 01, 02, 04, 05, 07, 09 e 11. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 06. Distribuidora 
de Medicamentos Cedro sagrou-se vencedora junto aos lotes 3, 8, 10 e 12. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de fevereiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.02.09.004. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob 
o N.º 2023.02.09.004, com fins a Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos (serviços mecânico/elétricos) nos ônibus escolares vinculados a 
Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Chamada Pública 
N° 2023.02.13.01, para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital nº 2023.02.13.01. Credenciamento, 
recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 13 de Março de 2023 no horário de 07:30h às 09:00h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitações 
na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Francisco 
Edideus dos Santos Santana – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112022CPINFRA 
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Recuperação de estradas vicinais no Município de Ipu – CE. EMPRESA VENCEDORA: PLANALTO 
TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. VALOR: R$ 3.434.363,19 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e 
Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 
24 de Novembro de 2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que 
o Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, construção e 
hidráulico para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, foi Anulada, por determinação 
da Ordenadora de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/
CE, 15 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.02.10.01PP_SRP, tipo Menor Preço Global, para Registro de 
Preços para futuros e eventuais fornecimento de materiais e serviços para viabilização viária, na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data 
de abertura em 02/03/2023, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de 
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 15 de fevereiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz –Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.09.001. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 07 de março de 2023 às 10:00hs dará início à licitação acima com objeto contratação de serviço 
de solução de TI junto a Câmara Municipal de Aquiraz, para fornecimento de sistema digital de presença, sistema digital de votação, controle  de tempo e uso 
da palavra e controle autônomo de microfones, incluindo as licença de uso de software e equipamentos necessários, conforme termo de referencia. Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz. CE, 15/02/2023. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - NPM Comercial de Combustiveis LTDA, vencedora junto 
ao Lote Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de 
fevereiro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
operação e manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águas Rurais no Município de Umari/CE. Abertura: 06 de março de 2023 às 15h00min. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 14 
de fevereiro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna pública a errata no Processo de n° 
2023.01.19.01-PERP, no Edital e Termo de Referência, no valor total do lotes do certame, onde se lê: R$ 237.248,59 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos 
e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). leia-se: R$ 239.368,01 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), fica 
também a data de abertura do certame alterada para 03 de março de 2023 às 10h:10min. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público a Errata 
no Processo de n° 2023.01.19.03-PERP, no edital, onde se lê: cadastramento das cartas propostas, término: 23 de fevereiro de 2023 às 17h:30min (horário 
de Brasília), leia-se: cadastramento das cartas propostas, término: 23 de fevereiro de 2023 às 15h:10min (horário de Brasília). Joeferson Moreira da Silva 
- Pregoeiro.
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