DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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Abaiara – Ceará, 16 de fevereiro de 2023.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, RAYANE RODRIGUES
FIGUEIREDO, para o Cargo de Coordenadora de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
16 de fevereiro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:4E181936

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO
ELETRONICO Nº 2023.02.10.01

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.10.01

O
PREGEOEIRO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, tombado sob o Nº
2023.02.10.01. Onde SE LÊ: AQUISIÇÃO DE LIVROS E
MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE
ALUNOS DAS CRECHES,EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA-CE
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA
ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

DOUGLAS SANTOS CUNHA
Pregoeiro.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:3F8C7CEE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
AMBIENTAL

O FRANCISCO EDNILSON DE ALMEIDA, INSCRITO NO
CPF/CNPJ: 717.851.753-00.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de
Acopiara no Sítio Laranjeira, Distrito De Santo Antônio, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Danilo Rodrigues Bastos
Código Identificador:66FA9953

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO N.º PE-002/2023-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
ADIAMENTO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-002/2023-
DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISICAO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE
LIMPEZA E EPI’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS,
QUE EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 05/2023 DE
13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SESSÃO ANTERIORMENTE
MARCADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 AS 10:30
HS, FICA ADIADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 AS
10:30 HS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:341DD392

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRONICO N.º PE-001/2023-SEEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
ADIAMENTO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-001/2023-SEEL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS,
QUE EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 05/2023 DE
13 DE FEVEREIRO DE 2023, A SESSÃO ANTERIORMENTE
MARCADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 AS 15:00
HS, FICA ADIADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 AS
15:00 HS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:8664046C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57.2023

PORTARIA Nº 57/2023