DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. NARAYANE SOUSA PINHEIRO, 
portadora do CPF: 059.062.823-27 do Cargo de Coordenador de 
Núcleo de Saúde Bucal e CEO, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:7FDF7813 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.05. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 
4,53% (Quatro Vírgula Cinquenta e Três por Cento) passando de R$ 
5,29 (Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 5,53 (Cinco 
Reais e Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de 
Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:548E9682 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. 
 
Portaria de Nº 095/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. PRISCILLA REGIA NOGUEIRA 
NANTUA, portadora do CPF: 014.508.863-45 do Cargo de 
Coordenadora de Vigilância a Saúde, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:7FDCC4B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO 
DECOORDENADOR DE CULTURA. 
 
Portaria de Nº 099/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO SIMAO CAVALCANTE, 
portador do CPF: 842.888.683-00 do Cargo de Coordenador de 
Cultura, na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:FDCA0D07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO. 
 
Portaria de Nº 100/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Exonerar 
a 
Sra. 
DEBORA 
NICACIA 
NOBRE 
RACHMAN, portadora do CPF: 013.615.433-61 do Cargo de 
Coordenadora do Departamento de Turismo, na forma prevista em 
lei.