DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B85F976C 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento 
percentual de 4,53% (Quatro Vírgula Cinquenta e Três por Cento) 
passando de R$ 5,29 (Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 
5,53 (Cinco Reais e Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
03 de Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A87B8EEA 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.001/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA - O 
Secretário Municipal de Pesca em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 12.001/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 
E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A 
partir do dia 17 de fevereiro de 2023, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 16 de fevereiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E10009DA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.02.02.01-DL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO 
PARA 
OS 
FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE 
  
PESSOA JURÍDICA: ASA SUL INDÚSTRIA DE MALHAS 
LTDA CNPJ: 00.212.872/0001-13, com sede na Rua: Av Heraclito 
Graças, Nº 210- Fortaleza/CE CEP: 60.140.060 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 12.053.80 (Doze mil 
cinquenta e três reais e oitenta centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:4F1CEDB9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.08. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento 
do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,53% 
(Quatro Vírgula Cinquenta e Três por Cento) passando de R$ 5,29 
(Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 5,53 (Cinco Reais e 
Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E5D0BF56 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 4º 
(QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 4,53% (Quatro 
Vírgula Cinquenta e Três por Cento) passando de R$ 5,29 (Cinco 
Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 5,53 (Cinco Reais e 
Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.