DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2620243C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022- SRP PE - ESTADO 
DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.02.10.03. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
CONTRATADO: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O N° 
43.731.740/0001-00, REPRESENTADA POR CINTIA REGINA DO 
NASCIMENTO DO NASCIMENTO, CPF Nº.770.815.959-87. 
VALOR DO CONTRATO: Valor global R$ 92.223,41 (NOVENTA 
E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS E 
QUARENTA 
E 
UM 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17.512.0035.2.094.0000, 
Manutenção 
do 
sistema de água e esgoto: 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:226DDFB2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022- SRP PE - ESTADO 
DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.02.10.02. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
CONTRATADO: PAULINI DE ANGELLIS LEITE LEMOS ME, 
CNPJ Nº. 32.075.183/0001-09, REPRESENTADA POR PAULINI 
DE ANGELLIS LEITE LEMOS, CPF Nº. 046.569.663-55. VALOR 
DO CONTRATO: Valor global R$ 77.885,90 (SETENTA E SETE 
MIL, E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17.512.0035.2.094.0000, Manutenção do sistema de água e esgoto: 
3.3.90.30.00; 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0F7C7D53 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 
4,53% (Quatro Vírgula Cinquenta e Três por Cento) passando de R$ 
5,29 (Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), para R$ 5,53 (Cinco 
Reais e Cinquenta e três Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 de 
Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:59828616 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIÁRIAS JOSUÉ 
 
PORTARIA N.º 06.02.003/2023 De 06 de fevereiro de 2023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo do município de 
Barbalha, Josué do Nascimento Ferreira Nogueira, portador do 
CPF: 980.311.043-87 01 (três) diárias para Brasília/DF, nos dias 06 a 
08 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) totalizando R$ 1350 (hum mil trezentos e cinquenta 
reais), com o objetivo de cumprir agenda na Câmara dos Deputados e 
Senado Federal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:E921D8EE 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Juventude e 
Esportes e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos 
destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da 
Secretaria de Juventude e Esportes do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de 
setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Moacir de Barros de Sousa e Gabriel Araújo Ferreira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5054D381 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)