DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:62233B4F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA JOSÉ AMILSON BATISTA RODRIGUES 
 
PORTARIA N.º 02.02.005/2023 De 02 de fevereiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Amilson Batista Rodrigues 
Secretário Escolar ETI Dr. Lyrio 
Callou 
348.371.243-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:5373E207 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA LILIANNE SILVA DE MORAIS 
 
PORTARIA N.º 01.02.014/2023 De 01 de fevereiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Lilianne Silva de Morais 
Gerente da Educação de Jovens e 
Adultos 
839.712.623-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:EAD7F1C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.11.30.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.11.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Educação de Barbalha/CE e Isaque de Brito. Objeto: a contratação 
de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede 
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE para atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE. 
Contrato Administrativo firmado em 04 de fevereiro de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 02 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e Isaque de Brito. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 03 de fevereiro 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:75B3CE6A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Educação e a 
empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao 
atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Barbalha - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista 
e Gabriel Araújo Ferreira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D827DC48 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2021.05.12.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Educação e a 
empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Barbalha - CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de 
setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e Luiz Carlos Valentim dos 
Santos. 

                            

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