DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de
setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1A77B4FC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa MARTINS LOCAÇÕES E
TRANSPORTE - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades das necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão
do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Elton Martins Freires de Sena.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3CABF238

SECRETARIA DE SAÚDE
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1502001/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO
DOS
SETORES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE,
CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº
19.01.001/2023,
QUE
DISPÕE
SOBRE
O
EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
INTEGRANTES
DO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais;

CONSIDERANDO
o
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
19.01.001/2023, de 19 de janeiro de 2023, de lavra do Prefeito
Guilherme Sampaio Saraiva;

CONSIDERANDO que o referido dispositivo legal DECRETA no
seu artigo 1º PONTO FACULTATIVO nos dias 20 e 22 de fevereiro
de 2023, nos setores da administração pública municipal e ainda,
dispõe acerca do FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL na terça
– feira, dia 21 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - A Secretaria Municipal da Saúde ficará com atendimento
administrativo prestado à população, no período de 20 a 22 de
fevereiro de 2023, de acordo com os Decretos Municipais Nºs
19.01.001/2023, de 19 de janeiro de 2023 e 14.02.001/2023, de 14
de fevereiro de 2023, sendo, no entanto, disponibilizados servidores
em regime de escala interna, a ser elaborada pelo Coordenador da
Atenção
Primária,
para
atendimento
de
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA no âmbito do serviço essencial
prestado aos foliões durante os festejos mominos municipais;

Art. 2º - Os atendimentos citados no artigo anterior dizem respeito aos
prestados pelo SAMU, Corpo de Bombeiros e outros que vierem a
solicitar esse apoio profissional;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 15 dias do mês
de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Portaria Nº. 01.11.002/2022
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:5CED25E3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
COLINAS
CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e
Iago Viana Nascimento.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:38BEB621

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Saúde e a
empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao
atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Gabriel Araújo Ferreira.