DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

49.249,39 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e
trinta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Samuel Stanislau da Silva. Data
de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:0283B991

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.08.26.2.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.08.26.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de 3 (três) praças com areinha localizadas na Av.
Deputado Januário Feitosa na Sede, no Distrito Engenho Velho e
Distrito Serrota, no Município de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando
sua proposta no valor de R$ 276.086,79 (duzentos e setenta e seis mil
oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio
Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura. Data: 16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:04C2F882

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2023, DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2023.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO,
EM
RELAÇÃO
AO
EXPEDIENTE
NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS
DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE
DAS
COMEMORAÇÕES
ALUSIVAS
AO
CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo
65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o carnaval é uma comemoração anual
celebrada pela população barroquinhense.

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento
da Administração Pública Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica decretado no âmbito do Município de Barroquinha
Ponto Facultativo, para todos os servidores da Administração Pública
Direta e Indireta, os expedientes dos dias 20,21 de fevereiro de 2023,
e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, devendo os
servidores e empregados públicos, nesta última data, cumprir o seu
horário de trabalho a partir das 13:00 (treze) horas.

Art. 2°. - Excetuam-se do disposto neste Decreto, aqueles setores que
não possam sofrer solução de descontinuidade e que desempenhem
serviços essenciais à população, quais sejam, Hospital, Limpeza
Pública e Vigilância Sanitária.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15
dias do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:80053CE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP-02.16.1/2023-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES CRÔNICOS
EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PACIENTES EM
TRATAMENTO
CONTÍNUO
E
PACIENTES
PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES FORA DO DOMICÍLIO DE BREJO
SANTO-CE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE
MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO
LOCAL), NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO,
BREJO
SANTO,
CEARÁ,
ESTARÁ
RECEBENDO
OS
ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE
PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO
EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE
(88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:93761AD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 35.

O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
ANDERSON
DA
SILVA
RODRIGUES,
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL,
PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, NO
PERÍODO DE 17/02/2023 À 17/02/2023 PARA RECEBER, JUNTO
AO
SESC/JUAZEIRO
DO
NORTE,
ALIMENTOS
DO
PROGRAMA “MESA BRASIL”. FICANDO ATRIBUÍDO O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.