DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao
atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de
Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do
Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de
setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2023, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Gabriel Araújo Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2022

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2F9B3403

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.07.1, a seguir: Objeto Locação de
bem imóvel, situado à Rua Francisco Araújo, N° 57, Vila Santo
Antônio, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de José
Berlamino dos Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório
social
(anexo),
sendo
o
imóvel
de
responsabilidade/propriedade do Sr. Pedro Paulo dos Santos, junto a
Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE. Favorecido: Pedro Paulo dos Santos.
Assistido: José Berlamino dos Santos. Valor Global: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, 08 de janeiro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:37F15422

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.01.07.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.01.07.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Pedro Paulo dos Santos. Objeto:
Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Araújo, N° 57, Vila
Santo Antônio, Barbalha - CE, destinado ao aluguel social de José
Berlamino dos Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório social (anexo). Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Pedro Paulo dos Santos e Francisco Sandoval
Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 09 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CB9E2EB3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.01.24.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de
educação do município de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
236.424,00 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca
Maria de Albuquerque Feitosa e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data
de Assinatura do Contrato: 15 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:C87F98D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.01.24.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de
Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a
empresa/pessoa física COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de
educação do município de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
292.395,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca
Maria de Albuquerque Feitosa e Rosiane Pereira Coelho. Data de
Assinatura do Contrato: 15 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:F227CC6D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.01.24.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.01.24.1. Partes: o Município de
Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a
empresa/pessoa física FRANCISCO ANTONIO BATISTA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de
educação do município de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
56.483,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de
Albuquerque Feitosa e Francisco Antônio Batista. Data de Assinatura
do Contrato: 15 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:AFCF2460

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.12.01.2.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.12.01.2. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura e a empresa S STANISLAU DA SILVA. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na contratação de serviços a
serem prestados na construção de rede coletora de esgoto na Rua Luiz
Coelho Viana, no Município de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$