DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 16 dias de Fevereiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D1A432C8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da 
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 
01/GAB/2023, 
CONVOCAR 
os 
candidatos 
aprovados 
no 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos 
existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Chaval/Ce. Os convocados deverão se apresentar na sede da 
Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua José 
Pórfíri0, 506, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias 
autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes 
documentos: 
  
Cédula de identidade (RG); 
CPF; 
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma 
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); 
Comprovante de escolaridade; 
Registro no conselho (nível superior). 
  
Chaval/Ce, 15 de Fevereiro de 2023. 
  
DIMAS FERREIRA CARVALHO 
Secretário Municipal da Saúde 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CIRURGIÃO DENTISTA 
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - DAISE MARIA DA COSTA ROCHA 
  
GERENTE DE PSF 
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - PEDRO PAULO COSTA PASSOS 
2 - ANTONIO MARCOS SOUZA SILVA 
3 - MARIA DE LOURDES SANTOS DE MELO 
  
MOTORISTA 
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - ROGER DA SILVA PEREIRA 
  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - IVANA DE CASTRO SANTOS 
  
VIGIA 
CADASTRO DE RESERVA 
  
1 - PABLO SOUZA  
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0E234B63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.18.009 – DL - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Sra. MARIA 
LINDALVA LIMA HOLANDA, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE 
UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA 
CRECHE 
SANTA 
TEREZINHA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, LOCALIZADO NA RUA ZÓZIMA ALBANO, 
S/Nº - CIDADE NOVA - CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no 
art. 79, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta 
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao 
pagamento de multas e outros encargos. 
  
Objeto: O Presente Termo tem como objetivo rescindir o Contrato 
celebrado entre o Município de Chorozinho, através do Fundo 
Municipal de Educação e a Sra. MARIA LINDALVA LIMA 
HOLANDA, inscrita no CPF/MF nº 691.497.633-34, a partir da data 
da sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:77937CF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.14.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de água 
mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do 
Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: G 
NOBRE MARTINS BEBIDAS, CNPJ nº 24.411.788/0001-51 – 
Valor Global: R$ 3.125,00 (Três mil, cento e vinte e cinco reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 14/02/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo(CONTRATANTE); 
Gerciclei 
Nobre 
Martins 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:017D30EB 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.14.08 – Processo Originário: Pregão