DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARMOSINA 
PINHEIRO RODRIGUES, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº.1.253 
de 02 de março de 2009 , a Sra. MARIA ELISÂNGELA PEREIRA 
BARROS, brasileira, portadora da C.I. RG nº 96029031944, 
expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 541.801.393-91. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:4C46CD16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR. COORDENADOR. MARIA GRACIELLE DE 
SOUSA GOMES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 17010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenador. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR 
DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA 
CARMOSINA PINHEIRO RODRIGUES, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 
de abril de 2021, a Sra. MARIA GRACIELLE DE SOUSA 
GOMES PEREIRA, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº 
20071496453, expedido pela SSPDS/CE e inscrita no CPF nº 
053.007.733-79. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8B47018C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR. COORDENADOR. ANTONIO FERNANDES DE 
FRANÇA 
 
PORTARIA Nº 15010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenador. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL COSMO ALVES 
PEREIRA, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março 
de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, o Sr. 
ANTONIO FERNANDES DE FRANÇA, brasileiro, servidor 
público, portador de C.I. RG nº 20071811910, expedido pela SSP-CE, 
inscrito no CPF nº 048.348.903-41. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E3BD392A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR. COORDENADOR. ANA PAULA FRANCIOSI DA 
SILVA LUCENA 
 
PORTARIA Nº 23010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO do Cargo de Coordenador. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES 
BEZERRA, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março 
de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. ANA 
PAULA FRANCIOSI DA SILVA LUCENA, brasileira, casada, 
portadora da C.I. RG nº 98029078025, expedida pela SSP/CE e 
inscrita no CPF nº 873.428.393-53. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FCF4BEE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR. SUPERVISOR 
 
PORTARIA Nº. 07010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO do Cargo de supervisor Escolar e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
SUPERVISOR DE ENSINO, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº