DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril 
de 2021, a Sra. ROSIANE GOMES DA COSTA, brasileira, solteira, 
portadora da C.I. RG nº. 2007500923, SSP-CE, e inscrita no CPF sob 
o nº. 605.497.373-83. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:663B3D3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR. SUPERVISOR. NIRREIDE FRANCISCA 
RODRIGUES 
 
PORTARIA Nº 12010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO do Cargo de Supervisor Escolar e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
SUPERVISOR DE ENSINO, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril 
de 2021, a Sra. NIRREIDE FRANCISCA RODRIGUES, brasileira, 
solteira, portadora da C.I. RG nº. 2003029093363, expedida pela SSP-
CE e inscrita no CPF nº. 018.518.863-03. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A016D4BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR. SUPERVISOR. NAIRES RODRIGUES 
FELIZARDO FERREIRA 
 
PORTARIA Nº 10010223/2023. 
  
EXONERAÇÃO do Cargo de Supervisor Escolar e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
SUPERVISOR DE ENSINO, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril 
de 2021, a Sra. NAIRES RODRIGUES FELIZARDO FERREIRA, 
brasileira, portadora da C.I. RG nº 96029520090, expedida pela 
SSPDC-CE e inscrita no CPF nº 009.303.363-05. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0F2B028D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. BOLSA REMUNERATÓRIA PARA 
CUIDADOR DE CRIANÇA 
 
PORTARIA Nº 26010223/2023. 
  
CONCESSÃO de bolsa(s) de cuidador(es) de 
criança(s) deficiente(s). 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei 
nº. 1.402, de 11 de março de 2015, às pessoas qualificadas abaixo: 
  
1. ALCIONE ALENCAR DA SILVA (RG 2003034060648; CPF 
016.077.193-55); 
2. ANA CAROLINA DIAS LIMA (RG 0020079239704; CPF 
654.927.813-91); 
3. ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA (RG 2001097128383; 
CPF 030.897.793-90); 
4. ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA (RG 2001029139022; 
CPF 042.229.133-16); 
5. ANTONIA CLEONEIDE LIMA (CPF 060.563.093-39); 
6. ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS (RG 2001097128073, 
CPF 346.450.043-87); 
7. ANTONIA GONÇALVES VIEIRA (RG 2007122296-5; CPF 
047.461.793-95); 
8. CAIO CESAR PEREIRA TORQUATO (RG 2007562672-6; 
CPF 072.213.523-80); 
9. CICERA CAROLINA GOMES MELO (CPF 605.499.273-28); 
10. CICERA FERREIRA LIMA (RG 0020070722093; CPF 
047.536.173-35); 
11. CICERA FERREIRA DE ARAUJO 
12. CICERA SAMIA LEANDRO (RG 20151641409; CPF 
078.941.783-90); 
13. CICERA PEREIRA MENEZES 
14. CICERO FERREBA DE ARAUJO (RG 203244490; CPF 
744.631.873-20); 
15. CLAUDIA CALIXTO NASCIMENTO (RG 20081868914, CPF 
048.501.603-60); 
16. CLEONICE ALEXANDRE DE SOUZA (RG 96029036652; 
CPF 774.261.503-72); 
17. DARA TANIZA DOS SANTOS AMORIM ( CPF 033.465.783-
05); 
18. DAYSE ANNE ALCANTARA FERNANDES (CPF nº 
094.695.603-02); 
19. DINARA CARLOS DA SILVA (RG 2007718114-4, CPF 
055.500.663-86); 
20. ELAINA ALVES DE OLIVEIRA (CPF 044.713.303-90); 
21. ERICA FEITOSA PINHO (CPF 071.716.853-06);