DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo 
viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/02/2023, para acompanhado do 
vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, tratarem de assunto 
referente a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para as comunidades 
de Barrinha e Redonda, do Município de Icapuí, junto ao gabinete do 
Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do 
Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F8EE85CE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 065/2023 
 
Portaria Nº 065/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução 
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Marjorie Felix Lacerda Gomes, 01 
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para a mesma 
viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/02/2023, com a finalidade de 
tratar de assunto referente a solicitação de construção de uma areninha 
na comunidade de Barreiras de Cima, no Município de Icapuí, junto 
ao gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia 
Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:4D86CA99 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 066/2023 
 
Portaria Nº 066/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução 
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 07/02/2023, com a finalidade de tratar 
sobre o planejamento do evento da XII Regata de Jangadas de 
Barreira, no Município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do 
Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:EB63F7DC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 067/2023 
 
Portaria Nº 067/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução 
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo 
viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/02/2023, com a finalidade de 
tratar de assunto referente a solicitação de construção de uma areninha 
na comunidade de Ibicuitaba, do Município de Icapuí, junto ao 
gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia 
Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B41013BC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 068/2023 
 
Portaria Nº 068/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução 
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei.