DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar portaria 019 de 02 de fevereiro de 2023. 
  
Onde se lê: 
O Sr. Lucas Talles Pereira Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-68, domiciliado na 
Avenida Enoque Carneiro, SN, Icapuí/CE. 
  
Leia-se: 
O Sr. Lucas Talles Pereira Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-55, domiciliado na 
Avenida Enoque Carneiro, SN, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:ECB7540C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 061/2023 
 
Portaria Nº 061/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA 
DE 
NOMEAÇÃO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar portaria 035 de 02 de fevereiro de 2023. 
  
Onde se lê: 
A Sra. Daniele Gomes da Silva, brasileira, maior, solteira, natural de 
Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 0469.XXX.XXX-93, domiciliada na 
Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE. 
  
Leia-se: 
A Sra. Daniele Gomes da Silva, brasileira, maior, solteira, natural de 
Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 046.XXX.XXX-93, domiciliada na 
Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:0F9B33D0 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 062/2023 
 
Portaria Nº 062/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA 
DE 
NOMEAÇÃO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Retificar portaria 050 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Onde se lê: 
RESPONSÁVEL: LUCAS TALLES PEREIRA SILVA, ocupante 
do cargo de Diretor de Patrimônio, CPF: 083.XXX.XXX-68; 
  
Leia-se: 
RESPONSÁVEL: LUCAS TALLES PEREIRA SILVA, ocupante 
do cargo de Diretor de Patrimônio, CPF: 083.XXX.XXX-55; 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:372E8A26 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 063/2023 
 
Portaria Nº 063/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução 
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01 
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo 
viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/02/2023, para acompanhado do 
vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, tratarem de assunto referente 
a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para as comunidades de 
Barrinha e Redonda, do Município de Icapuí, junto ao gabinete do 
Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do 
Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:4EEC4B57 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 064/2023 
 
Portaria Nº 064/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução 

                            

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