DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/02/2023, com a
finalidade de participar de reunião para tratar da construção da estrada
que liga a comunidade de Ponta Grossa a Retiro Grande, do
Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Guimarães, junto
ao seu Escritório Político, localizado a Rua Dr. Ratisbona, 127, bairro
de Fátima.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:1B6C9B5D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 069/2023
Portaria Nº 069/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
07/02/2023, com a finalidade de tratar sobre emenda que responderá
pela construção do sistema de fornecimento de água para as
comunidades de Ariza, Vila Nova, Ilha do Melo, Gravier e Praia da
Placa, do município de Icapuí, junto a Assessoria de Relações
Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:10FCC3CF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 070/2023
Portaria Nº 070/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato , 01 (uma) diária
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a cidade
de Fortaleza no dia 08/02/2023, para participar de reunião com o
Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário Sr. Moises Braz
Ricardo, com a finalidade de tratar sobre a entrega dos Kits de Pesca
para o Município de Icapuí, na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:A203370F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 071/2023
Portaria Nº 071/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, de acordo com a Resolução
nº 001/2023, de 03/02/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/02/2023, com a
finalidade de solicitar pavimentação do Corredor da localidade de
Melancias de Baixo, do Município de Icapuí, junto ao gabinete do
Deputado Estadual Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do
Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:7EC19A54
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato
resumido do Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e o
Sr. Genilson Maia de Freitas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO
ICAPUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na rua
Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí, inscrita no CNPJ sob o n.
35.050.442/0001-27, representado pelo Presidente da Câmara, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças. CONTRATADO: Genilson
Maia de Freitas, maior, brasileiro, casado, desempregado, portador do
RG nº 2008010429952 SSPDS, CPF nº 793.778.313-34, residente e
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