DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

seu representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos,
Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:7E12BE90

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:

MEDIC PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com
sede na Rua Irineu Moreno, n° 493, sala A Bugi, Iguatu, Ceará, CEP
nº 63.501-195, inscrita no CNPJ n° 63.390.330/0001-50, através de
seu representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos,
Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.01.02.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.01.30.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenções preventivas
e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de
peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao
atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento –
UPA e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$
208.999,92 (duzentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2023.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento);
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda
Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 30 de janeiro de
2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:9FBBF2D9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:

01. MEDIC PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
com sede na Rua Irineu Moreno, n° 493, sala A Bugi, Iguatu, Ceará,
CEP nº 63.501-195, inscrita no CNPJ n° 63.390.330/0001-50, através
de seu representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos,
Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.01.02.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.01.30.02-PMI/SMS. Objeto:
Registro de Preços para serviços de manutenções preventivas e
corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de
peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao
atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento –
UPA e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$
208.999,92 (duzentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2023.
Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir
da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
Dotações Orçamentárias: 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da
Unidade
de
Pronto
Atendimento);
0601.10.301.0005.2.016
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária
Municipal de Saúde). Em 30 de janeiro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:CF0734DE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Solutiontux –
Soluções em T.I e Consultoria, com sede a Rua Monsenhor Coelho,
nº 27 Apt A, Centro, CEP: 63.500-106, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº07.550.884/0001-55, neste ato representado pela senhora
Tereza Cristina Josino, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a
Licitação Dispensável sob o nº CD-2023.01.06.02-PMI/SMS, como
também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas
alterações,
atualizada
pelo
Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2023.01.09.02-PMI/SMS.
Objeto:
Serviços
de
hospedagem,
atualizações e manutenções do Sistema E-SUS, destinando-se atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de
Assinatura: 09 de Janeiro de 2023. Vigência: O contrato terá um
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se
em
31
de
dezembro
de
2023.
Dotação
Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.016 (Manutenção das Ações de
Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária:
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 09 de
Janeiro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:65B18D14

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Primeiro Termo Aditivo de Contrato firmado com a pessoa
jurídica: Centro de Nefrologia de Iguatu-LTDA, com sede à Av.
Juscelino Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo o
senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, como a seguir
discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a
Inexigibilidade de Licitação sob o nº 2022.03.23.01-PMI/SMS, como
também artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal N°. 8.666/93 e
suas alterações e justificativas apontadas nos autos do processo.
Contrato: 2022.03.30.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa
exclusiva na região para prestação dos serviços de nefrologia,
compreendendo: consultas médicas, biópsia renal, hemodiálise para
pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica,
para atender pacientes do município de Iguatu e cidades integrantes da
região Centro-Sul do Estado, conforme especificações constantes no
termo de referência. Preço Unitário Contratado: R$ 5.000.000,00
(cinco milhões). Aditivo de 25%: R$ 1.250.000,00 (um milhão
duzentos e cinquenta mil reais). Preço Final Aditivado: R$
6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data de
Assinatura: 02 de Janeiro de 2023. Dotação Orçamentária: