DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

0601.10.302.0007.2.020 (Garantia de Assistência Especializada aos
Usuários do SUS). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 02 de Janeiro de
2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:829FFE21

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica: Solutiontux –
Soluções em T.I e Consultoria, com sede a Rua Monsenhor Coelho,
nº 27 Apto A, Centro, CEP: 63.500-106, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº07.550.844/0001-55, neste ato representado pela senhora
Tereza Cristina Josino, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a
Licitação Dispensável sob o nº CD-2023.01.06.01-PMI/SMS, como
também artigo 24, inciso II, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas
alterações,
atualizada
pelo
Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2023.01.09.01-PMI/SMS.
Objeto:
Contratação
do
serviço
especializado de servidor VPS (Virtual Private Server) – VPN
(Virtual Private Network) para armazenamento do banco de dados
Firebird de toda a Secretaria, destinando-se ao atendimento das
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de
Assinatura: 09 de janeiro de 2023. Vigência: O contrato terá um
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária:
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 09 de Janeiro de
2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:AA06BDDD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXONERAÇÃO VICTOR GONÇALVES

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3

PORTARIA Nº 018/2014

Iguatu 30 de janeiro de 2014

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 019/2013,
de 02 de janeiro de 2013, do Senhor Prefeito Municipal Aderilo
Antunes Alcântara Filho, e, em conformidade com o artigo 57 da Lei
1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, resolve,

E X O N E R A R

JOSÉ JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo em
Comissão Chefe de Unidade, símbolo CDA-9, a partir da presente
data.

EDVAL LAVOR BEZERRA
Superintendente do Saae de Iguatu

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:23D7948E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0026/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ANTONIA ANDREANA DE PAULO FERREIRA
MARIA ROSINEIDE PINTO DE SOUSA
ANTONIA RÉGILA VASCONCELOS ALVES
BENEDITA MARIA BRAGA DE LIMA
MARIA EUSIANE VASCONCELOS SILVA
MARIA JEANE XAVIER DE SOUSA RODRIGUES

Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:17EE4A8C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
Nº.2021.11.12.01 – SECRETARIA DA SAÚDE.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Evandro Aires de
Moura, nº.187 – Arvoredo Mondubim, Fortaleza/CE, para uso de
Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta
Médica na cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria da
Saúde do Município de Irauçuba/CE

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde – Hérica Oliveira Pinheiro.

CONTRATADO(A): FRANCISCO MAKSUELL PEREIRA DIAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade
competente.

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro
mencionado, tendo em vista que o local onde atualmente o imóvel é
locado, segundo os motoristas e usuários é de difícil acesso, assim
dificultando a ajuda dos que necessita.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023.