DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
veículo utilitário para atender as necessidades do fundo de 
desenvolvimento do ensino básico, junto a secretaria municipal de 
educação 
de 
Jaguaretama-Ce. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
17/02/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
07/03/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
07/03/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 07/03/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 16 de Fevereiro de 2023  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9D4E8BDC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 010/2023-PE, cujo objeto: aquisição de 
inseticida e medidor portátil para análise de cloro para atender as 
necessidades da vigilância em saúde, junto a secretaria de saúde de 
Jaguaretama-ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com 
início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 as 08h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 06/03/2023, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 06/03/2023, às 08h05; início de disputa de 
preços: 06/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 15 de Fevereiro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:779AB852 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
BERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE 
 
PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE - O Pregoeiro, torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023-PE, cujo objeto: 
prestação de serviços de fornecimento de links de internet banda larga 
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de 
Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com 
com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 as 09h00mim, 
fim do Acolhimento das Propostas: 07/03/2023, as 14h00mim; Data 
de Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 14h10min; Início de 
Disputa de Preços: 07/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília, o 
edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br - 
  
Jaguaretama-CE, 16 de Fevereiro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO   
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3467F24D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
Alex Junior Duarte Bezerra 
Nome 
055.220.503-65 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Caldeirão.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:746B64FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Amadeu Ferreira de Araujo 
Nome 
042.771.993-30 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Onça. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:01BC0291 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonia Alves Bezerra 
Nome 
106.591.548-97 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para Hortifruticultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Mutuca. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FCF55B5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antoneide Ildeneide Gonçalves Gomes 
Nome 
900.922.103-25 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Tabuleiro.