DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 22 de Fevereiro de
2019 a 22 de Abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº019/2019
PROCESSO Nº01705410/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo nº 01705410/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “OXÓSSI NAS FLORESTAS DO BRASIL”, devidamente aprovado no XIII EDITAL
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375 (vinte nove mil, trezentos
e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 5.875 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 22 de fevereiro de 2019 a 22
de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº004/2019
PROCESSO Nº5413692/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E FUNDAÇÃO EDUCATIVA ARCA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017,
Lei Estadual Nº13.811/2006, no Decreto Estadual Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO
se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5413692/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a
concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado
final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 271000
11.13.392.044.18227.01.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária indicada pelo proponente, incidindo os tributos cabíveis, conforme
o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 30 de Junho de 2019. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FUNDAÇÃO EDUCATIVA
ARCA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº005/2019
PROCESSO Nº5526578/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do
Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº13.811/2006, no Decreto Estadual Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93, e nas demais legislações apli-
cadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5526578/2018 Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso
do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Esta-
dual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.10.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os
tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 30
de Junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 039, de 22 de Fevereiro de 2019, que publicou o XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ – 2019
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 19/02/19 CATEGORIA III - AGRE-
MIAÇÃO CARNAVALESCA MODALIDADE - AFOXÉ CAPITAL, firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde se lê:
5
on-1260540058
RAFAEL MELO FIRMINO
MEU NOME É FAVELA
FORTALEZA
64,6
CLASSIFICADO
Leia-se:
5
on-1260540058
RAFAEL MELO FIRMIANO
MEU NOME É FAVELA
FORTALEZA
64,6
CLASSIFICADO
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº086/2019 - Cria no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Projeto Uruanan
– Área Reformada do Pirangi e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de
suas atribuições legais RESOLVE CRIAR, para atendimento do Decreto Estadual nº 31.945, de 03 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário (SDA) o GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO URUANAN – ÁREA REFORMADA DO PIRANGI
(GT Uruanan/Pirangi) que se pautará pelo que se segue: Art. 1º – O GT Uruanan/Pirangi será composto pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário través
da Coordenadoria de Crédito (COCRED) e da Coordenadoria de Desenvolvimento da Comercialização, Cooperativismo e Economia Solidária (CODECE),
pela Superintendência do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) e pela Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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