DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:63F77253 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Ronaldo Beserra da Silva 
Nome 
328.024.998-82 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Curralinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:38824955 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Rosinalva de Souza Moura 
Nome 
930.807.193-87 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Timbaúba. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FA87711E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Sebastiana Miguel da Silva 
Nome 
942.642.893-53 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Euzébio. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B44B6FFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Silderlandio da Silva Brasil 
Nome 
059.952.833-83 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Roçado de Dentro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E1329BD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Verônica Gracia Soares 
Nome 
356.140.008-60 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no 
segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Recanto. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6914A7C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.01/2023 - GAB. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 - PMM. 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 
– SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1111.01/2022 – PE - SRP - SMS, REALIZADO PELA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
MADALENA - CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições 
contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0202.04.122.0402.2.002. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.127,00 (treze mil, cento e vinte e 
sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura 
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA–CHEFE DE GABINETE DA 
PREFEITA. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON 
DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO 
HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.