DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Madalena - CE, 16 de fevereiro de 2023. 
  
ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA 
Chefe de Gabinete da Prefeita. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9A5EC4C4 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.02/2023 - SECULT. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 - 
PMM. 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 
– SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1111.01/2022 – PE - SRP - SMS, REALIZADO PELA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CEARÁ. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos 
que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização 
daDOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1010.13.392.1303.2.089. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 15.082,60 (quinze mil, oitenta e dois reais e 
sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – SECRETÁRIO 
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. ASSINA 
PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
PAULO 
HUDSON 
DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA ME. 
  
Madalena - CE, 16 de fevereiro de 2023. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:4084DCA5 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1502.01/2023 - SECULT. PROCESSO CARONA Nº 002/2023 - 
PMM. 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-
PE-SRP.01, 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
02.03/2022-PE – SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO 
E 
ORGANIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA-CE: Declaramos que as despesas referentes às 
aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO (ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE- 
1011.13.392.0473.2.104 
– 
INCENTIVO 
ÀS 
ATIVIDADES 
CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.169.045,00 (um 
milhão, cento e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 
31/12/2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADAUTO 
MACIEL BARROS- SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE; ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO. Representante legal da 
empresa F C CUNHA RUFINO - EPP.  
Madalena - CE, 15 de Fevereiro de 2023. 
 ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.  
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:980F2440 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ADESÃO EM 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - 
SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 
– PE – SRP - SMS 
 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(as) senhor(es) JOSÉ EURINALDO VIEIRA – 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ADRILÉA 
MÁRCIA CRUZ COSTA - CHEFE DE GABINETE DA 
PREFEITA; MARIA LÚCIA 
VITORIANO DE LIMA - 
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS; ADAUTO MACIEL BARROS - 
SECRETÁRIO 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE; FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - 
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, faz publicar, 
o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 
005/2023 - PMM, para ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE – SRP - SMS, 
com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, 
COPA 
E 
COZINHA 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO DE MADALENA – CE., em favor da empresa: 
PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME, inscrita 
no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26. Fundamento Legal: art. 
15, da Lei 8.666/93. 
  
JOSÉ EURINALDO VIEIRA 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:49E09C1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.04/2023 - AGRIC. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 - 
PMM. 
 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023 
– SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1111.01/2022 – PE - SRP - SMS, REALIZADO PELA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA – 
CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a 
utilização 
daDOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0808.20.122.2011.2.064. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.007,30 (dezenove mil, sete reais e 
trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA – 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO 
HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa 
PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.