DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Madalena - CE, 16 de fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:6E48D2F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0802.01/2023 - AGRIC. PROCESSO CARONA Nº 001/2023 -
AGRIC.

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2022SAP,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022SAP-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA - CE, PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR
(ES) DESTINADA A ARAÇÃO DE TERRA PEQUENA PARA
OS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA/CE:
Declaramos que as despesas referentes a contratação contarão com a
utilização
da
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0808.20.606.2003.2.070 - Secretaria de Agricultura, Meio-Ambiente e
Recursos
Hídricos
(APOIO
AO
PEQUENO
PRODUTOR);
Elementos de Despesa 3.3.90.39.00; VALOR DO CONTRATO: R$
255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA VITORIANO
DE
LIMA-
SECRETÁRIA
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ASSINA PELA
CONTRATADA: VICTOR
VALÉRIO
DA SILVA
LOPES
NOGUEIRA.
Representante
legal
da
empresa
V
E
V
EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Madalena - CE, 08 de Fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E74641C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1502.02/2023 – SME. PROCESSO CARONA Nº 002/2023 –
PMM.

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-
PE-SRP.01P,
ORIUNDO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
02.03/2022-PE – SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
EXECUÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE: Declaramos que as despesas
referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO
(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S):
0501.12.361.0402.2.010
–
MANUTENÇÃO
DA
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 179.887,00 (cento e setenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir
da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
CRISPIANO
BARROS
UCHOA-
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO;
ASSINA
PELA
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO.
Representante legal da empresa F C CUNHA RUFINO - EPP.

Madalena - CE, 15 de Fevereiro de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA
Secretário de Educação

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:BBFE87E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1602.03/2023 - OBRAS. PROCESSO CARONA Nº 003/2023 -
PMM

CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.02/2023
– SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1111.01/2022 – PE - SRP - SMS, REALIZADO PELA
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICIPIO DE MADALENA – CEARÁ. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas
referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.15.122.1501.2.059.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.198,15
(vinte e três mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
DIEGO GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO
HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa
PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 16 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:BC8BAD31

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS –
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 004/2023 – SMS - AD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.25.002 – ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/180322.02/SEINFRA.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará,
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de
despesa(s), o(a) senhor(a) DIEGO ROCHA FONSECA, Secretaria
Municipal de Saúde, faz publicar, o extrato resumido do Processo
Administrativo CARONA Nº 004/2023 – SMS - AD, para ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.25.002 –
ORIUNDO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PERP/180322.02/SEINFRA, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-
CE, em favor da(s) empresa(s): EUGENIO ALVES DO
NASCIMENTO LTDA - ME, com sede na Rua Pedro Pereira
Chaves, Nº 53, Bairro Fomento, Iguatu/CE, CEP: 63.502-720, inscrita
no CNPJ com o nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual nº
06.754660-9. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:2653F008

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO