DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

N° 0112.02/2022 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO. Objeto: EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PASSAGENS ELEVADAS NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E
RUAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
0112.02/2022. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve.
Empresas com propostas Classificadas: CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP e CONSTRUTORA AG LTDA
– ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AG LTDA – ME, no valor
global de R$ 267.576,13 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e
setenta e seis reais e treze centavos). Fica, portanto aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações.

Meruoca - Ce, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F9C4E7F4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação
nº 3001.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL
PARA
PACIENTES
ACOMPANHADOS
PELO
SERVIÇO
SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
MERUOCA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. CONTRATADA:
Shopping Medic Eireli. CNPJ Nº: 41.794.219/0001-97. ASSINANTE:
Silvio Delano Lima e Silva. VALOR GLOBAL: R$ 12.448,80 (doze
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:057A333E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2023.02.13.001-01, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.02.13.001. Partes: o Município de Milagres,
através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
MILAGRES - PREVIMIL e a empresa AMARILDO RODRIGUES
FARIAS - ME. Objeto: Contratação de SERVIÇO TÉCNICO
ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA AO
QUADRO
DE
SERVIDORES
DO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DE MILAGRES - PREVMIL, QUE FAZEM A
OPERACIONALIZAÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DO
SISTEMA
DE
COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
-
COMPREV, E NA GESTÃO DA RECUPERA CRÉDITOS
PREVIDENCIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES,
BEM COMO ASSESSORAR O DESENVOLVIMENTO DE
ROTINAS PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE DOS
VALORES A SEREM REEMBOLSADOS REFERENTES AO
FLUXO ATRASADO, FLUXO MENSAL (PRÓ-RATA) E
ESTOQUE, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS, junto a FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE MILAGRES - PREVIMIL de Milagres/CE. Valor Total: R$
12.000,00 (Doze Mil Reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM e AMARILDO
RODRIGUES FARIAS. Milagres/CE, 16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:42781CB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pela Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES
BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
Educação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação n.º 2023.02.15.001.Objeto:AQUISIÇÃO DE PLANTAS
ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS E GRAMAS, DESTINADAS A
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL
CORREIA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOQUINHA
NO
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES/CE.Empresa
a
ser
contratada:NELSON FERNANDES DE LIMA JÚNIOR - MEI,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.503.935/0001-04.Valor Global:R$
16.882,00
(Dezesseis
Mil
Oitocentos
e
Oitenta
e
Dois
Reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Educação.

Milagres/CE, 16 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:93057871

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2023.02.01.1

Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1, sendo o seguinte: Empresas
Vencedoras - CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, vencedora junto ao Lote 01 e CEVEMA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇAO
LTDA, junto ao Lote 02, por terem apresentado os melhores preços na
etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica:
www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda
através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:51539D88

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.02.002/2023

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 15.02.002/2023. Pregão Eletrônico nº
2023.01.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo 0 (zero) Km, tipo ambulância simples remoção TIPO A,
destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 48/2022,
MAPP 4501, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da
Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital