DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA 
NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 15 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:287BCCBB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
15022301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.306,50 (doze mil, 
trezentos e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME. 
  
Mombaça - CE, 15 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C031FF85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16022302SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16022302SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033/ 
1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. FUNDEB IMPOSTOS 
30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil, 
novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4A572AAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO) EM 
VIRTUDE LOTE III QUE FOI FRACASSADO DO PREGÃO 
001/2023, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.03.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E451089 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220576 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE UIRAPONGA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFÍCIOS 
E 
PROJETOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 32.788.026/0001-32 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL 
APROXIMADO DE 18,57 % DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO Nº 20220576 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de 
quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços originais, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$