DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
34.285,13 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E
CINCO
REAIS
E
TREZE
CENTAVOS).
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE – KAY
FRANCE
DE
ARAÚJO
PEREIRA
QUINDERE
-
DA
CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:189F2B3D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
22022202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2022SESA-PP - SECRETARIA DE
SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 22022202SESA.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022SESA-PP -
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$
185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0901.10.301.0009.2.024,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.50 e serão pagas com Receita de Impostos e
Trans - Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2023
e
término
em
31/12/2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária
Municipal
de
Saúde.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): THOMAS RAMON LEITE BATISTA
(Titular) da empresa THOMAS RAMON LEITE BATISTA -
ME.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:271210E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal
de Educação, por meio da Pregoeira desta municipalidade, tornam
público o AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO, NOVO
TERMO DE REFERÊNCIA READEQUADO CONFOME
ORIENTAÇÕES DA POCURADORIA DO MUNICIPIO E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE
AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. As novas data para recebimento das propostas através
do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia
17/02/2023. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:00h. O
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação
deste Aviso.
Mombaça - CE, 16/02/2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5C548238
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01022101AGRI.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP –
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 12.000,00
(doze mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.000,00
(hum mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº
0601.20.122.0004.011,
elemento
de
despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15,
Recursos
não
vinculados
a
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
01/02/2023
e
término
em
31/01/2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário
Municipal
de
Agricultura
e
Pecuária.ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES LOPES.
Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2023.
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO.
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CC07F2DB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
15022301SECULT
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
15022301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA
MINERAL DE 500ML E COPO DE ÁGUA MINERAL DE 200ML,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
JUVENTUDE,
ESPORTE,
CULTURA
E
TURISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0801.27.122.00042.021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.820,00 (cinco mil,
oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.
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