DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023-SAAE. OBJETO:
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A
COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.03.2023 ÀS 07:00H E ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) SERÁ ABERTO A DISPUTA
DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
E
WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. A
COMISSÃO.

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:60E7F093

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023-SAAE. OBJETO:
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HIDRÁULICO, FERRAMENTAS
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-
Á ATÉ O DIA 03.03.2023 ÀS 08:00H E ÀS 13:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) SERÁ ABERTO A DISPUTA DE
LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:BC5DA9AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE JULGAMENTO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS: A Câmara Municipal de Nova Olinda,
por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços da Tomada de Preço n°
19.12.2022/02. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de assessoria na administração financeira e orçamentária junto
a
câmara
municipal
de
Nova
Olinda
/CE.
Licitante
Classificado/habilitado: CICLOS CONTABILIDADE S/S, CNPJ
Nº12.040.089/0001-07: vencedora do(s) Item(ns)/Lote(s):LOTE
ÚNICO com valor global de R$72.000,00.

Nova Olinda, 16 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO.
Presidente.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:B7EDD83B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
2023.02.08.06-PP.

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que realizará, na sede da Prefeitura, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2023.02.08.06-PP, do tipo presencial, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de cessão de uso de licença de software, implantação e
suporte permanente à utilização de Sistema Integrado de Gestão
Previdenciária para atender as necessidades do Município de
Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
proposta e habilitação remarcada para o dia 07 de março de 2023, a
partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 16 de fevereiro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:60A587D4

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 009/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre feriado de carnaval em Nova Olinda e
adota outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO, que o carnaval deste ano de 2023 recaiu sobre os
dias 20 e 21 de fevereiro;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por
ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova
Olinda/CE, o dia 21 de fevereiro de 2023, terça-feira, feriado de
carnaval.

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 20 de
fevereiro de 2022, no âmbito do município de Nova Olinda-CE,
estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos
serviços não admitam paralisação.

Art. 3º O retorno das atividades normais seguirá o retorno normal do
comércio a partir das 12h00min (doze horas) da quarta-feira, dia 22
(vinte e dois) de fevereiro de 2023.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir das 06h00min (seis horas)
do dia 20 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal